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105/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São José dos Campos - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

- Aquisição de assento sanitário e lâmpada

FUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHAS · FUNDAÇÃO HELIO AUGUSTO DE SOUZA

Valor estimado R$ 1.436,70
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 18/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Assento sanitário, formato oval, branco, modelo anatômico.MaterialNão se aplica Peça 30 R$ 37,90 R$ 1.137,00
2 LÂMPADA, Tubular, LED, T8, 18 Watts, 120 cm, bivolt, 6500k, Branco puroMaterialNão se aplica Peça 30 R$ 9,99 R$ 299,70
Total estimado dos itens R$ 1.436,70

Objeto completo

- Aquisição de assento sanitário e lâmpada

Informação complementar

- presente solicitação visa a aquisição regular dos materiais de consumo e manutenção descritos a seguir: ¿ 30 unidades: Assento Sanitário Oval (Cor: Branco). A abertura deste pedido se faz necessária em razão da indisponibilidade imediata dos itens nos canais usuais de suprimento da instituição: ¿ Almoxarifado Central: Foi realizada consulta prévia ao estoque principal, constatando-se que não há saldo disponível para atendimento da demanda. ¿ Divisão de Serviços Gerais: Em contato com a respectiva divisão, fomos informados de que não há previsão de compra programada para esses materiais no curto prazo. O quantitativo solicitado foi devidamente dimensionado com foco no planejamento estratégico e no atendimento descentralizado das unidades, conforme detalhado abaixo: ¿ Os materiais serão utilizados para suprir as demandas de manutenção e substituição preventiva/corretiva ao longo de todo o segundo semestre. ¿ Os 30 assentos brancos serão destinados especificamente para atender às necessidades de infraestrutura e higiene das unidades da Divisão de Inovação e do Cephas (Centro de Educação Profissional Hélio Augusto de Souza). Ressalta-se que a iniciativa de solicitar a compra por via regular neste momento visa evitar a utilização do regime de "Pronto Pagamento". A antecipação do pedido por meio deste processo formal garante: ¿ Maior economicidade, permitindo a ampla cotação de preços no mercado; ¿ Alinhamento com as boas práticas de planejamento público; ¿ Evitar o fracionamento de despesas e a urgência desnecessária no gasto. Diante do exposto, e demonstrada a real necessidade e o esgotamento das vias de estoque interno, solicitamos a autorização e o prosseguimento do presente processo de aquisição

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHAS
CNPJ
57.522.468/0001-63
Unidade
FUNDAÇÃO HELIO AUGUSTO DE SOUZA
Código da unidade (UASG)
1
Local
São José dos Campos - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
112/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
57522468000163-1-000140/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.436,70 está entre as menores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 22% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 628.821,07, variando de R$ 100,00 a R$ 196.311.521,95.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHAS publicou 38 contratações no PNCP desde 13/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 364.022,69, e o total já movimentado soma R$ 13,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de limpeza e conservação, serviços gráficos e impressos, informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 105/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.436,70, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao de Contratacao Direta_PC_112_2026 - A Bastista.pdf, Autorizacao de Contratacao Direta_PC_112_2026 - Vale_Representacao.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São José dos Campos - SP?

A contratação é conduzida por FUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHAS, em São José dos Campos - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 57522468000163-1-000140/2026 · Última atualização do órgão: 18/08/2026 às 08:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.