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45/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Lorena - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de aspirador de secreção para atendimento a paciente com dificuldades respiratórias. Fonte 02 - Transferências e Convênios Estaduais Conta B.B. 37.970-0 - Convênio…

MUNICIPIO DE LORENA · GERAL

Valor estimado R$ 980,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 12/06/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ASPIRADOR DE SECREÇÕES Especificação: Modelo: qualidade igual ou superior à MA520-60 Tipo: Aspirador Clinico de Secreção Voltagem ( Adaptador CA): 127 – 220 V 60 Hz Motor: 1/33 HP Potência: 160VA Vazão (Fluxo Livre): 20L/minuto Válvula Anti Transbordamento: Possui. Capacidade do Frasco de Aspiração: 1.300 ML Som: Menor que 61,5 dB Peso: Aprox. 2,5kg Dimensões: Aproximadamente 355mm x 175mm x 225mm Conteúdo: Uma unidade Principal MA520-60, um tubo de sucção I-0I-2250, uma extensão 2-08-I766, frasco de 1300ml, três filtros de ar 3-05-I077, tampa 6-05-2865 e um manual de instruções.Material UNIDADE 1 R$ 980,00 R$ 980,00
Total estimado dos itens R$ 980,00

Objeto completo

Aquisição de aspirador de secreção para atendimento a paciente com dificuldades respiratórias. Fonte 02 - Transferências e Convênios Estaduais Conta B.B. 37.970-0 - Convênio Estadual => DR 02 302 0008 - Resolução SS - 96, de 30-05-2025 - Investimento/Estruturação - Equipamentos - Emenda 2025 - Letícia Aguiar. RECURSOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (data do crédito: 04/06/25).

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE LORENA
CNPJ
47.563.739/0001-75
Unidade
GERAL
Código da unidade (UASG)
1
Local
Lorena - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
PC 000170/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
47563739000175-1-000170/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 980,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 19% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.801.241,03, variando de R$ 100,00 a R$ 1.720.165.798,90.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE LORENA publicou 208 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 291.430,97, e o total já movimentado soma R$ 59,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 45/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 980,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Referencia - PC 170.2026, PROC 170 2026 - TERMO RATIFICACAO - GALVAO&RIBEIRO COM MATS E EQUIPTOS DE PESCA,ESPORTE E LAZER LTDA ME.pdf, PROC 170 2026 - OBRIGACOES - GALVAO&RIBEIRO COM MATS E EQUIPTOS DE PESCA,ESPORTE E LAZER LTDA ME.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Lorena - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE LORENA, em Lorena - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 47563739000175-1-000170/2026 · Última atualização do órgão: 12/06/2026 às 14:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.