{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46316600000164/2026/35",
  "numeroControlePNCP": "46316600000164-1-000035/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-12T13:53:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T13:48:11.548Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-aspirador-de-po-itaquaquecetuba-sp-46316600000164-2026-35",
 "id": 1306466,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "00007/2026",
 "objeto": "AQUISICAO DE ASPIRADOR DE PO",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA",
  "cnpj": "46316600000164",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Itaquaquecetuba",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "S00007",
 "valorEstimado": 538.17,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-12T13:53:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-12T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-17T20:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ASPIRADOR DE PO 11 LITROS ASPIRADOR DE PO E AGUA COM FUNCAO DE SOPRADOR;CAPACIDADE DO RESERVATORIO: 11 LITROS MINIMO;FONTE DE ALIMENTACAO: ELETRICA, 127V/220V OUBIVOLT;POTENCIA DO MOTOR: MINIMO DE 1.400W;FUNCAO: ASPIRACAO DE PO, ASPIRACAO DE LIQUIDOSE SOPRADOR;MOBILIDADE: EQUIPADO COM RODIZIO PARA FACILITARO TRANSPORTE;FILTRO LAVAVEL OU DESCARTAVEIS;ACOMPANHA: MANGUEIRA, TUBOS PROLONGADORES, BICOPARA PISOS E BICOS PARA CANTOS;MATERIAL DO CORPO: PLASTICO DE ALTA RESISTENCIA;NIVEL DE RUIDO COMPATIVEL COM USO EM AMBIENTEINTERNO;GARANTIA MINIMA: 12 MESES;CERTIFICACOES DE QUALIDADE E SEGURANCA CONFORMENORMA TECNICAS;MANUAL TECNICO: INSTRUCOES DE USO E MANUTENCAOEM PORTUGUES;ASSISTENCIA TECNICA AUTORIZADA DISPONIVEL EM TODOESTADO.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 538.17,
   "valorTotal": 538.17,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "\"dispensa_07-2026_aviso.pdf\"",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-12T13:53:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1306466/1"
  },
  {
   "titulo": "\"dispensa_07-2026_d.o.d.pdf\"",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-03-12T13:53:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1306466/2"
  },
  {
   "titulo": "\"dispensa_07-2026_e.t.p.pdf\"",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-03-12T13:53:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1306466/3"
  },
  {
   "titulo": "\"dispensa_07-2026_termo_referencia.pdf\"",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-12T13:53:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1306466/4"
  },
  {
   "titulo": "\"dispensa_07-2026_modelo_proposta.pdf\"",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-12T13:53:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1306466/5"
  }
 ]
}