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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/48031918000124/2026/535",
  "numeroControlePNCP": "48031918000124-1-000535/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-26T17:35:58.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T19:49:30.171Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-asfalto-cbuq-para-aplicacao-a-frio-jaboticabal-sp-48031918000124-2026-535",
 "id": 1162451,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "18/2026",
 "objeto": "Aquisição de Asfalto CBUQ para Aplicação à Frio",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO",
  "cnpj": "48031918000124",
  "unidade": "ESP-UNESP-FAC CIENCIAS AGR E VETER.-C.JABOTIC",
  "uasg": "102319",
  "municipio": "Jaboticabal",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "533/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-26T17:35:58.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-26T17:45:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-01T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Emulsão Asfáltica aplicação: manutenção de emergência, preventivas ou corretiva, aspecto físico: pastoso, composição básica: cap 50/70 modificado, cor: preta",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "TR102319_000012_2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-26T17:35:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1162451/1"
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  {
   "titulo": "Aviso de Contratacao - Concreto Asfaltico.zip",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-26T17:35:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1162451/2"
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  {
   "titulo": "12/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-26T17:36:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1162451/3"
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