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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
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  "numeroControlePNCP": "89175541000164-1-000400/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T13:36:37.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T14:21:27.585Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-artigos-cirurgicos-e-laboratoriais-para-o-porto-alegre-rs-89175541000164-2026-400",
 "id": 3078861,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "1040/2026",
 "objeto": "Aquisição de artigos cirúrgicos e laboratoriais para o Centro Médico e Odontológico da Brigada Militar.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL",
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  "unidade": "BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE SAÚDE",
  "uasg": "9501",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Encerra em 14h"
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 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "26/1203-9029490-2",
 "valorEstimado": 26020.55,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-20T11:10:40.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-26T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://www.compras.rs.gov.br/editais/1040_2026/358304",
 "categoria": "material-odontologico",
 "itens": [
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   "descricao": "LENÇOL DE BORRACHA/ DIQUE - 13,5 X 13,5 CM",
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  {
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   "descricao": "CONE DE PAPEL ABSORVENTE ENDODÔNTICO - 1ª SÉRIE (15-40)",
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  {
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   "descricao": "ANESTÉSICO CLORIDRATO DE LIDOCAÍNA 2% EPINEFRINA 1:100.000 MARCA DFL",
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 "documentos": [
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   "titulo": "ANEXO-IV---TERMO-DE-REFERENCIA",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-20T11:10:40.000Z",
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  {
   "titulo": "ANEXO-I---MINUTA-DE-CONTRATO",
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   "publicadoEm": "2026-10-20T11:10:44.000Z",
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  {
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   "titulo": "ANEXO-III---FOLHA-DE-DADOS",
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