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0900/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Porto Alegre - RS UASG 9501 Divulgada no PNCP

Aquisição de artigos cirúrgicos e laboratoriais para o Hospital da Brigada Militar de Porto Alegre.

BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE SAÚDE

Valor estimado R$ 57.557,38
Propostas até 24/09/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 16/09/2026 às 13:00
Publicado no PNCP 16/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AGULHA DESCARTÁVEL - ANESTESIA RAQUIDIANA 27G LÁPIS COM GUIAMaterial un 50 R$ 44,79 R$ 2.239,50
2 AGULHA DESCARTÁVEL - 27G X 3 1/2" PARA ANESTESIA RAQUIDIANA - QUINCKEMaterial un 50 R$ 25,78 R$ 1.289,00
3 CATETER INTRAVENOSO PERIFÉRICO 22G COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇAMaterial un 10.000 R$ 2,17 R$ 21.700,00
4 FIO CIRÚRGICO - POLIDIOXANONA 1.0 COM AGULHA 4,0 CM 1/2 CIRCULO 90CMMaterial un 48 R$ 18,98 R$ 911,04
5 FIO CIRÚRGICO - POLIDIOXANONA 3.0 AGULHA 2,6CM 1/2 CÍRCULOMaterial un 240 R$ 13,42 R$ 3.220,80
6 FIO CIRÚRGICO - POLIGLACTINA 2.0 AGULHA 4,0 CM 1/2 CIRCULO CILINDRICAMaterial un 144 R$ 8,84 R$ 1.272,96
7 FIO CIRÚRGICO - POLIGLACTINA 3.0 AGULHA 2,0 CM 1/2 CIRCULOMaterial un 72 R$ 10,05 R$ 723,60
8 FIO CIRÚRGICO - SEDA 2.0 COM AGULHA 3,0 CM 3/8 CIRCULOMaterial un 336 R$ 3,79 R$ 1.273,44
9 FIO CIRÚRGICO - SEDA 2.0 SEM AGULHA 45CMMaterial un 48 R$ 7,22 R$ 346,56
10 FIO CIRÚRGICO - SEDA 3.0 COM AGULHA 3,0 ATÉ 3,2 CM - 3/8 PONTA CIRCULARMaterial un 96 R$ 3,70 R$ 355,20
11 FITA HGT PARA DETERMINAÇÃO DE GLICEMIAMaterial em 500 R$ 40,72 R$ 20.360,00
12 HEMOSTÁTICO CIRÚRGICO - MALHA - CELULOSE OXIDADA REGENERADA ABSORVÍVEL MIN 5X7CMMaterial ev 24 R$ 76,00 R$ 1.824,00
13 SONDA - URETRAL 10FRMaterial un 500 R$ 0,88 R$ 440,00
14 FIO CIRÚRGICO - POLIGLACTINA 0 AGULHA 3.5 A 3.7 CM 5/8 CIRCULOMaterial un 144 R$ 11,12 R$ 1.601,28
Total estimado dos itens R$ 57.557,38

Objeto completo

Aquisição de artigos cirúrgicos e laboratoriais para o Hospital da Brigada Militar de Porto Alegre.

Dados da contratação

Órgão
BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ
89.175.541/0001-64
Unidade
BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Código da unidade (UASG)
9501
Local
Porto Alegre - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
26/1203-9024094-2
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
89175541000164-1-000338/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de exames laboratoriais

Contratação de laboratórios para exames de apoio diagnóstico ou compra de reagentes e kits. Quando o objeto é o serviço, o edital costuma trazer tabela por procedimento, prazo de entrega do laudo e exigência de responsável técnico habilitado. Quando é insumo, entram as regras sanitárias de sempre.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário
  • Responsável técnico com registro no conselho
  • Prazo de entrega de laudos

CNAE típico: 86.40-2 (laboratórios clínicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de exames laboratoriais em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 57.557,38 está acima da metade das contratações de exames laboratoriais em Rio Grande do Sul: é maior que 59% delas. Na amostra de 585 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 599.546,18, variando de R$ 129,00 a R$ 28.800.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL publicou 263 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 14 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 338.134,70, e o total já movimentado soma R$ 82,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: esporte, lazer e playgrounds, madeira, vidros e esquadrias, medicamentos, material médico-hospitalar, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 0900/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 57.557,38, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ANEXO-IV---TERMO-DE-REFERENCIA, ANEXO-I---MINUTA-DE-CONTRATO, ANEXO-II---CARTA-FIANCA-BANCARIA, ANEXO-III---FOLHA-DE-DADOS e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Alegre - RS?

A contratação é conduzida por BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 89175541000164-1-000338/2026 · Última atualização do órgão: 23/09/2026 às 09:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.