BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
DL 310/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Jambeiro - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de artefatos de concreto, incluindo tubos, guias, sarjetas, blocos, canaletas e demais materiais correlatos, destinados à execução, manutenção, recuperação e adequação…

MUNICIPIO DE JAMBEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO

Valor estimado Não informado
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 21/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Guia de concreto tipo chapéu, pré-moldada, destinada à execução e acabamento de sistemas de drenagem e escoamento de águas pluviais, fabricada em concreto, com dimensões compatíveis com a aplicação em obras de infraestrutura, devendo apresentar resistência, uniformidade, acabamento adequado, ausência de trincas, quebras ou deformações que comprometam sua utilização.Material UNIDADE 20 Não informado Não informado
2 Tubo de concreto pré-moldado (manilha), com comprimento de 1,00 metro e diâmetro nominal de 40 cm, destinado à execução de redes de drenagem, canalização e condução de águas pluviais. Deverá ser fabricado em concreto adequado à utilização, apresentar resistência e acabamento uniforme, sem trincas, fissuras, quebras ou deformações que prejudiquem sua instalação e funcionamento.Material UNIDADE 23 Não informado Não informado
3 Tubo de concreto pré-moldado, com comprimento de 1,00 metro e diâmetro nominal de 60 cm, destinado à execução de sistemas de drenagem, canalização e condução de águas pluviais. Deverá apresentar resistência e acabamento compatíveis com sua finalidade, sem trincas, fissuras, quebras ou deformações que comprometam sua integridade, instalação ou funcionamento.Material UNIDADE 23 Não informado Não informado
4 Canaleta de concreto pré-moldado tipo meia-cana, com comprimento de 1,00 metro e diâmetro nominal de 60 cm, destinada à captação, condução e direcionamento de águas pluviais em vias públicas, estradas e demais áreas de infraestrutura. Deverá apresentar superfície regular, resistência adequada e acabamento uniforme, sem trincas, fissuras, quebras ou deformações que comprometam sua utilização.Material UNIDADE 45 Não informado Não informado

Objeto completo

Aquisição de artefatos de concreto, incluindo tubos, guias, sarjetas, blocos, canaletas e demais materiais correlatos, destinados à execução, manutenção, recuperação e adequação de vias, sistemas de drenagem e demais estruturas de infraestrutura urbana e rural do Município.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JAMBEIRO
CNPJ
45.190.824/0001-00
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO
Código da unidade (UASG)
1
Local
Jambeiro - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1727/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
45190824000100-1-000188/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JAMBEIRO publicou 38 contratações no PNCP desde 09/04/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 233.039,58, e o total já movimentado soma R$ 5,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, ar-condicionado e refrigeração, medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 310/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1 Edital Intencao de Dispensa, TRconcreto.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Jambeiro - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JAMBEIRO, em Jambeiro - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em São Paulo

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45190824000100-1-000188/2026 · Última atualização do órgão: 21/08/2026 às 09:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.