{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/82947979000174/2026/192",
  "numeroControlePNCP": "82947979000174-1-000192/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-20T19:35:00.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-14T15:29:16.808Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-artefatos-de-concreto-destinados-ao-fraiburgo-sc-82947979000174-2026-192",
 "id": 198226,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PDE 100/2026",
 "objeto": "aquisição de artefatos de concreto destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Fraiburgo, compreendendo o fornecimento de 56 (cinquenta e seis) tubos de concreto PS1 com diâmetro de 20 cm e comprimento de 1,00 metro, 40 (quarenta) tubos de concreto PS1 com diâmetro de 40 cm e comprimento de 1,00 metro e 52 (cinquenta e duas) canaletas de concreto com diâmetro de 30 cm e comprimento de 1,00 metro, conforme especificações técnicas constantes neste Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FRAIBURGO",
  "cnpj": "82947979000174",
  "unidade": "SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA",
  "uasg": "10001",
  "municipio": "Fraiburgo",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "185/2026",
 "valorEstimado": 7375.28,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-20T19:35:00.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "TUBOS DE CONCRETO DE 20 CM",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 56,
   "valorUnitario": 44.63,
   "valorTotal": 2499.28,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "TUBO DE CONCRETO 40 CM",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 67.3,
   "valorTotal": 2692,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "CANALETAS DE CONCRETO DE 30 CM",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 52,
   "valorUnitario": 42,
   "valorTotal": 2184,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Relatorio - Edital - WCO621102-1657809-OEJLBJRVAC-3.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-20T19:35:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/198226/1"
  },
  {
   "titulo": "DFD.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-07-21T11:38:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/198226/2"
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  {
   "titulo": "AUTORIZACAO_TUBOS_assinado.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-31T16:46:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/198226/3"
  },
  {
   "titulo": "Justificativa_de_escolha_do_fornecedor_tubo_de_concreto_assinado.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-31T16:46:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/198226/4"
  },
  {
   "titulo": "TH214520261863.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-31T16:46:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/198226/5"
  }
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