{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/49893225000103/2026/53",
  "numeroControlePNCP": "49893225000103-1-000053/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-30T12:21:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T03:03:16.544Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-arranjos-florais-destinados-a-ornamentacao-do-palmital-sp-49893225000103-2026-53",
 "id": 1965679,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "44 | Processo 53/2026",
 "objeto": "Aquisicao de arranjos florais destinados a ornamentacao do Plenario da Camara Municipal para a realizacao de Sessao Solene de entrega do Titulo de Cidadao Palmitalense  conforme Decreto Legislativos n  273 2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "PALMITAL CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "49893225000103",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL",
  "uasg": "0001",
  "municipio": "Palmital",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "44",
 "valorEstimado": 1200,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-30T12:21:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "FLORES E ARRANJOS FLORAIS PARA ORNAMENTACAO DO PLENARIO EM SESSOES SOLENES",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1200,
   "valorTotal": 1200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Capa do Processo",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-30T12:26:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1965679/2"
  },
  {
   "titulo": "Pedido de Empenho",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-30T12:27:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1965679/3"
  },
  {
   "titulo": "Publicacao no PNCP",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-30T12:27:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1965679/4"
  },
  {
   "titulo": "Despacho do Agente de Contratacao",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-30T12:27:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1965679/5"
  },
  {
   "titulo": "Reserva de Recursos",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-30T12:27:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1965679/6"
  },
  {
   "titulo": "Parecer Juridico",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-30T12:28:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1965679/7"
  },
  {
   "titulo": "Requisicao",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-09-30T13:00:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1965679/8"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Referencia",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-30T13:00:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1965679/9"
  },
  {
   "titulo": "Portaria de Nomeacao do GestorFiscal",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-30T13:01:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1965679/10"
  },
  {
   "titulo": "Solicitacao de Cotacoes",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-30T13:01:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1965679/11"
  },
  {
   "titulo": "Cotacoes",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-30T13:01:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1965679/12"
  },
  {
   "titulo": "Coleta de Precos",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-30T13:01:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1965679/13"
  },
  {
   "titulo": "Mapa Comparativo de Precos",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-30T13:01:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1965679/14"
  },
  {
   "titulo": "Certidoes",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-30T13:01:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1965679/15"
  },
  {
   "titulo": "Envio para a Procuradoria Juridica",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-30T13:01:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1965679/16"
  },
  {
   "titulo": "Autorizacao de Compras",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-30T13:01:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1965679/17"
  },
  {
   "titulo": "Autorizacao para Contratacao",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-14T17:30:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1965679/18"
  }
 ]
}