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000071-E/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Santos - SP UASG 58200015000183 Divulgada no PNCP

Aquisição de arranjos de flores naturais nobres e pacotes de pétalas, destinados à ornamentação do Evento Festa de Nossa Senhora do Monte Serrat-Padroeira da Cidade , a ser…

MUNICIPIO DE SANTOS · Prefeitura de Santos

Valor estimado R$ 24.716,75
Propostas até 13/08/2026 às 14:00 Encerrada
Abertura das propostas 07/08/2026 às 14:00
Publicado no PNCP 20/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Decoração do andor de Nossa Senhora do Monte SerratMaterialSubcontratação para ME/EPP unidade 3 R$ 2.775,00 R$ 8.325,00
2 Arranjos de flores naturais nobresMaterialSubcontratação para ME/EPP unidade 4 R$ 732,50 R$ 2.930,00
3 Decoração com flores nobres de colunasMaterialSubcontratação para ME/EPP peça 2 R$ 2.121,00 R$ 4.242,00
4 Arranjos de flores naturais em pedestais de ferroMaterialSubcontratação para ME/EPP unidade 4 R$ 981,25 R$ 3.925,00
5 Arranjos de flores naturais nobres, em formato jardineiraMaterialSubcontratação para ME/EPP unidade 4 R$ 1.106,50 R$ 4.426,00
6 Pacote de pétalas de rosas naturais de cores variadas, para a Renovação da Consagração à Cidade.MaterialSubcontratação para ME/EPP unidade 5 R$ 173,75 R$ 868,75
Total estimado dos itens R$ 24.716,75

Objeto completo

Aquisição de arranjos de flores naturais nobres e pacotes de pétalas, destinados à ornamentação do Evento Festa de Nossa Senhora do Monte Serrat-Padroeira da Cidade , a ser realizado de 01 a 08 de setembro de 2026 Coordenadoria de Cerimonial do Gabinete do Prefeito Municipal-COCERGPM

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTOS
CNPJ
58.200.015/0001-83
Unidade
Prefeitura de Santos
Código da unidade (UASG)
58200015000183
Local
Santos - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
39941/2026-46/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
58200015000183-1-000356/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/08/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 24.716,75 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 64% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 861.333,46, variando de R$ 100,00 a R$ 196.311.521,95.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTOS publicou 118 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 31 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.237.898,95, e o total já movimentado soma R$ 144,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, informática e equipamentos de ti, medicamentos, material médico-hospitalar, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000071-E/2026?

O recebimento de propostas vai até 13/08/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 24.716,75, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ATO DE HOMOLOGACAO 0712026ASSDIGITAL.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santos - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTOS, em Santos - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 58200015000183-1-000356/2026 · Última atualização do órgão: 20/08/2026 às 10:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.