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P54/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Natal - RN UASG 08493371000164 Divulgada no PNCP

Aquisição de arranjos artificiais, incluindo o fornecimento de todos os itens necessários e o serviço de montagem dos arranjos, conforme condições e exigências estabelecidas.

RIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTE · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Valor estimado Não informado
Propostas até 20/08/2026 às 00:00 Encerrada
Abertura das propostas 12/08/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 12/08/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (40)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Vaso decorativo orgânico com acabamento texturizado em pó de pedra com micropartículas, na cor Bege, dimensão 13cm x 30,7cm, no material de CerâmicaMaterialNão se aplica UNIDADE 0 Não informado Não informado
2 Vaso decorativo orgânico com acabamento texturizado em pó de pedra com micropartículas, na cor Bege, dimensão 23cm x 15cm, no material de cerâmicaMaterialNão se aplica UNIDADE 0 Não informado Não informado
3 Orquídea Phalaenopsis confeccionada em material sintético de alta qualidade, semelhante ao natural. Na cor Branca, dimensão 60, material de silicone.MaterialNão se aplica UNIDADE 0 Não informado Não informado
4 Orquídea Cymbidium com 8 flores e 2 botões, confeccionado em material sintético de alta qualidade, semelhante ao natural, na Cor Branca, dimensão 70cm, material de silicone.MaterialNão se aplica UNIDADE 0 Não informado Não informado
5 Folhagem de orquídea Phalaenopsis, confeccionada em material sintético de alta qualidade, semelhante ao natural. Na cor verde, dimensão 60cm, material de silicone.MaterialNão se aplica UNIDADE 0 Não informado Não informado
6 Folhagem de orquídea Cymbidium semelhante ao natural, confeccionada em material sintético de alta qualidade, semelhante ao natural. Na cor verde, dimensão 53cm, material de silicone.MaterialNão se aplica UNIDADE 0 Não informado Não informado
7 Fibra de musgo verde natural acondicionado em caixa (CX), material orgânico para acabamento e composição de arranjos. Na cor verde. 1 caixa com 1.500g aproximandamente.MaterialNão se aplica CAIXA 0 Não informado Não informado
8 Vaso decorativo com acabamento texturizado em pó de pedra com micropartículas. Na cor Bege, dimensões 35,5 cm x 15,5cm, no material de cerâmica.MaterialNão se aplica UNIDADE 0 Não informado Não informado
9 Orquídea Oncidium artificial confeccionado em material sintético de alta qualidade, semelhante ao natural. Na cor Branca, dimensão 60cm, material de silicone.MaterialNão se aplica UNIDADE 0 Não informado Não informado
10 Folhagem de orquídea Oncidium, confeccionada em material sintético de alta qualidade, semelhante ao natural. Na cor Verde, dimensão 53cm, material de silicone.MaterialNão se aplica UNIDADE 0 Não informado Não informado
11 Vaso decorativo com acabamento texturizado em pó de pedra com micropartículas. Na cor Bege, dimensão 16cm x 16cm, material de cerêmica.MaterialNão se aplica UNIDADE 0 Não informado Não informado
12 Vaso redondo com acabamento texturizado em pó de pedra com micropartículas. Ma cor Bege, dimensão 20cm x 20cm, material de Cerâmica.MaterialNão se aplica UNIDADE 0 Não informado Não informado
13 Orquídea Phalaenopsis com 8 flores, confeccionado em material sintético de alta qualidade, semelhante ao natural. Na cor Lavanda, dimensão 78cm. Material de silicone.MaterialNão se aplica UNIDADE 0 Não informado Não informado
14 Folhagem de orquídea Phalaenopsis, composta por 2 partes de folhas, confeccionada em material sintético de alta qualidade, semelhante ao natural. Na cor verde, dimensão 36cm. Material de Silicone.MaterialNão se aplica UNIDADE 0 Não informado Não informado
15 Vaso alto com elevação lateral. Na cor Bege, dimensão 45cm x 15cm, material de cerêmica.MaterialNão se aplica UNIDADE 0 Não informado Não informado
16 Flor de Antúrio, confeccionado em material de alta qualidade, semelhante ao natural. Na cor Branca, dimensão 66cm, material de silicone.MaterialNão se aplica UNIDADE 0 Não informado Não informado
17 Folhagem de Clusia, confeccionada em material de alta qualidade, semelhante ao natural. Na cor verde, tamanho 40cm, material de silicone.MaterialNão se aplica UNIDADE 0 Não informado Não informado
18 Haste de Phlebodium,confecionada em material de alta qualidade, semelhante ao natural. Na cor verde, dimensão 110cm, material de silicone.MaterialNão se aplica UNIDADE 0 Não informado Não informado
19 Vaso decorativo com acabamento texturizado em pó de pedra com micropartículas, na cor bege, dimensão 39cm x 12cm, material de cerâmica.MaterialNão se aplica UNIDADE 0 Não informado Não informado
20 Orquídea Phalaenopsis confeccionada em material sintético de alta qualidade, semelhante ao natural. Na cor Branca, dimensão 78cm, material de silicone.MaterialNão se aplica UNIDADE 0 Não informado Não informado
21 Folhagem de orquídea Phalaenopsis, confeccionada em material sintético de alta qualidade, semelhante ao natural. Na cor verde, dimensão 53cm, material de silicone.MaterialNão se aplica UNIDADE 0 Não informado Não informado
22 Folhagem de orquídea Cymbidium semelhante ao natural, confeccionada em material sintético de alta qualidade, semelhante ao natural. Na cor verde, dimensão 60cm, material de silicone.MaterialNão se aplica UNIDADE 0 Não informado Não informado
23 Esthelitza flor, na cor amarela, dimensão até 95cm, material de silicone.MaterialNão se aplica UNIDADE 0 Não informado Não informado
24 Flor de curcuma, na cor rosa, dimensão até 84cm, material de silicone.MaterialNão se aplica UNIDADE 0 Não informado Não informado
25 Heliconia laranja, na cor laranja, dimensão de 60cm a 90cm, material de silicone.MaterialNão se aplica UNIDADE 0 Não informado Não informado
26 Buque de philodendron xanadu, na cor verde, dimensão de 60cm a 90cm, material de silicone.MaterialNão se aplica UNIDADE 0 Não informado Não informado
27 Folhagem de anturio, na cor verde, dimensão até 65cm, material de silicone.MaterialNão se aplica UNIDADE 0 Não informado Não informado
28 Haste de grevillea, na cor vermelho, dimensão até 84cm, material de silicone.MaterialNão se aplica UNIDADE 0 Não informado Não informado
29 Haste de croton, na cor verde, dimensão de até 65, material de silicone.MaterialNão se aplica UNIDADE 0 Não informado Não informado
30 Folhas de Costela de Adão, na cor verde, dimensão até 86cm, material de silicone.MaterialNão se aplica UNIDADE 0 Não informado Não informado
31 Flor de anturio, na cor vermelho, dimensão de 40cm a 90cm, material de silicone.MaterialNão se aplica UNIDADE 0 Não informado Não informado
32 Samambaia selvagem, na cor verde, dimensão de 60cm a 90cm, material de silicone.MaterialNão se aplica UNIDADE 0 Não informado Não informado
33 Peonia touch branca, dimensões de 47cm a 61cm, material de silicone.MaterialNão se aplica UNIDADE 0 Não informado Não informado
34 Flores de papoula branca, dimensões de 40cm a 65cm, material de silicone.MaterialNão se aplica UNIDADE 0 Não informado Não informado
35 Folhagem de phlebodium, na cor verde, dimensão de 60cm a 90cm, material de silicone.MaterialNão se aplica UNIDADE 0 Não informado Não informado
36 Flor de magnolia, na cor Branca, dimensão de 35cm a 60cm, material de silicone.MaterialNão se aplica UNIDADE 0 Não informado Não informado
37 Galhos de magnolia, na cor verde, dimensão 35cm a 60cm, material de siliconeMaterialNão se aplica UNIDADE 0 Não informado Não informado
38 Buque costela de Adão, na cor verde, dimensaõ de até 64 cm, material de silicone.MaterialNão se aplica UNIDADE 0 Não informado Não informado
39 Folha forracao real toque, na cor verde, dimensão até 50cm, material de siliconeMaterialNão se aplica UNIDADE 0 Não informado Não informado
40 Flor copo de leite, na cor branca, dimensão 40cm a 90cm, material de siliconeMaterialNão se aplica UNIDADE 0 Não informado Não informado

Objeto completo

Aquisição de arranjos artificiais, incluindo o fornecimento de todos os itens necessários e o serviço de montagem dos arranjos, conforme condições e exigências estabelecidas.

Dados da contratação

Órgão
RIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTE
CNPJ
08.493.371/0001-64
Unidade
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Código da unidade (UASG)
08493371000164
Local
Natal - RN
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
2251202676
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08493371000164-1-000123/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/08/2026 às 00:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre o órgão comprador

RIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTE publicou 14 contratações no PNCP desde 05/05/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.117.127,24, e o total já movimentado soma R$ 7,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, serviços de limpeza e conservação, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação P54/2026?

O recebimento de propostas vai até 20/08/2026 às 00:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Processo+2251.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por RIO G DO NORTE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO G DO NORTE, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08493371000164-1-000123/2026 · Última atualização do órgão: 12/08/2026 às 13:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.