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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/09283110000182/2026/50",
  "numeroControlePNCP": "09283110000182-1-000050/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-21T13:35:54.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T23:30:42.291Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-arranjo-floral-para-ambientacao-do-palco-do-joao-pessoa-pb-09283110000182-2026-50",
 "id": 706467,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "47/2026",
 "objeto": "Aquisição de arranjo floral para ambientação do palco do Seminário Estadual \"Políticas Públicas para a Primeira Infância\"",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "JOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA",
  "cnpj": "09283110000182",
  "unidade": "TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA",
  "uasg": "925472",
  "municipio": "João Pessoa",
  "uf": "PB",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "DOC TC 57171/26",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-21T13:35:54.000Z",
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
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   "descricao": "Flor Natural características adicionais: tipo arranjo médio para mesa solene, cor: variada, espécie: rosa, quantidade: mix de flores diversas",
   "unidade": "Unidade",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Termo de posse FTFN publicado DOE 14012025.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-21T13:35:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/706467/1"
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