{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/82892316000108/2025/270",
  "numeroControlePNCP": "82892316000108-1-000270/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-05T15:04:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-armas-de-fogo-que-serao-utilizados-pelos-palhoca-sc-82892316000108-2025-270",
 "id": 1867435,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PRD 251/2025",
 "objeto": "Aquisição de armas de fogo, que serão utilizados pelos integrantes da Guarda Municipal de Palhoça.",
 "informacaoComplementar": "Adesão a ARP Nº 127/2025, Pregão Eletrônico - PEI Nº 056/2024 - Prefeitura Municipal de Vitória, com a empresa GLOCK AMÉRICA S.A. A presente aquisição destina-se a sanar as necessidades de produtos controlados de uso restrito de carater institucional (arma de fogo- pistola) que serão utilizados pelos integrantes da Guarda Municipal de Palhoça. com o intuíto de montar o acervo de armamentos à disposição da Guarda Municipal de Palhoça, em conformidade com o Planejamento Estratégico Institucional, a fim de garantir ao agente público, condições de atuar com segurança dentro dos limites da proporcionalidade, em acões que assegurem a proteção da população e do patrimônio público do município, bem como, a precenção da violência, inclusive de forma integrada com os órgão de segurança pública, em atividades conjuntas que contibuam com a diminuição da criminalidade. Desta forma a contratação pretendida mostra-se necessária, legalmente fundamentada, adequada às necessidades operacionais da Guarda Municipal de Palhoça e plenamente viável, considerando a disponibilidade dos recursos financeiros.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PALHOCA",
  "cnpj": "82892316000108",
  "unidade": "Secretaria de Seg. Pública Municipal",
  "uasg": "28001",
  "municipio": "Palhoça",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, IX",
 "processo": "258/2025",
 "valorEstimado": 171061.1,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-05T15:04:19.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [],
 "documentos": []
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