{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/16695025000197/2026/570",
  "numeroControlePNCP": "16695025000197-1-000570/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-17T11:37:40.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-27T05:16:29.612Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-armario-planejado-em-mdf-com-estrutura-em-l-curvelo-mg-16695025000197-2026-570",
 "id": 241869,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "31/2026",
 "objeto": "Aquisição de armário planejado em MDF, com estrutura em \"L\", para o Consultório Odontológico da SAS do 55º BPM (Pirapora/MG).",
 "informacaoComplementar": "Especificações completas do objeto constam no Termo de Referência. Processo SEI nº 1250.01.0016012/2026-34, DOC SEI nº 144639215.",
 "orgao": {
  "nome": "POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS",
  "cnpj": "16695025000197",
  "unidade": "EM14RPM/14 RPM",
  "uasg": "1259969",
  "municipio": "Curvelo",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "1259969 000031/2026",
 "valorEstimado": 3563.99,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-17T11:37:40.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-17T11:37:39.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-23T11:00:38.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www1.compras.mg.gov.br/n/procedimentolei14133/consulta/eletronico/visualizar/2026/31/1259969",
 "categoria": "material-odontologico",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVICOS CONFECCAO E MONTAGEM DE ARMARIOS EM MDF/MDP, SOB MEDIDA . INCLUINDO A DESMONTAGEM DE ARMARIOS ANTIGOS",
   "unidade": "1,00 UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3563.99,
   "valorTotal": 3563.99,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Contratação Direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-17T11:37:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/241869/1"
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   "titulo": "Arquivo.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-17T11:37:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/241869/2"
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  {
   "titulo": "Arquivo.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-07-17T11:37:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/241869/3"
  }
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