{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/93802833000157/2026/66",
  "numeroControlePNCP": "93802833000157-1-000066/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-11T06:00:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-27T03:07:07.131Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-armario-cofre-para-pj-de-santa-cruz-do-sul-porto-alegre-rs-93802833000157-2026-66",
 "id": 93923,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "0192026/2026",
 "objeto": "Aquisição de armário cofre para PJ de Santa Cruz do Sul, GAECO Porto Alegre e PFPO, conforme determinação nos PGEA's 00863.000.644/2025, 00863.000.666/2025 00030.000.421/2026 e anexado ao presente pedido de compras.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "RIO GRANDE DO SUL PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA",
  "cnpj": "93802833000157",
  "unidade": "FUNDO DE REAPARELHAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO",
  "uasg": "79",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Judiciário"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "02459.000.418/2026",
 "valorEstimado": 19426.65,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-06T16:31:44.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-29T21:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-04T15:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "mobiliario",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ARMÁRIO COFRE PARA ARMAZENAMENTO DE ARMAS E MUNIÇÕES - MARCA E MODELO SIMILAR/EQUIVALENTE: FORT SAFE CA 150/116 DISPLAY + TETRA",
   "unidade": "un",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 6475.55,
   "valorTotal": 19426.65,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo de Referencia - ARMARIO COFRE - PGEA 02459.000.418-2026.docx",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-11T06:00:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/93923/4"
  }
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