{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/63762033000199/2026/90",
  "numeroControlePNCP": "63762033000199-1-000090/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-24T15:33:26.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T03:32:46.250Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-arla-32-oleo-lubrificante-10w40-aditivo-campo-novo-de-rondonia-ro-63762033000199-2026-90",
 "id": 1687874,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "24/2026",
 "objeto": "aquisição de ARLA 32, óleo lubrificante 10W40, aditivo concentrado para radiadores (linha gasolina) pneus e baterias destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": "TERMO DE REFERÊNCIA \r\n\r\n\r\n\r\n1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL\r\n\r\n1.1. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, observando os preceitos de direito público, a legislação pertinente, bem como as condições estabelecidas neste Termo de Referência.\r\n\r\n\r\n\r\n1.2. O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço por item, nos termos do art. 33, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. \r\n\r\n\r\n\r\n2. OBJETO (Inciso XXIII, art. 6º da Lei nº 14.133 Alínea “a”) \r\n\r\n2.1. O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de ARLA 32, óleo lubrificante 10W40, aditivo concentrado para radiadores (linha gasolina) pneus e baterias destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA, conforme as especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Termo de Referência. \r\n\r\n\r\n\r\n3. QUANTITATIVO\r\n\r\nItem \r\n\r\nDescrição\r\n\r\nClass.\r\n\r\nQtde\r\n\r\nAGENTE REDUTOR LÍQUIDO AUTOMOTIVO \r\n\r\n01\r\n\r\nArla 32 composto solução de 32,5% de ureia pura e 67,5% de água de alta pureza embalagem de 20 litros. \r\n\r\nUnid\r\n\r\n20\r\n\r\nLUBRIFICANTES\r\n\r\n02\r\n\r\nÓleo 10w40, 20 Litros\r\n\r\nUnid\r\n\r\n03\r\n\r\n03\r\n\r\nAditivo concentrado para radiadores, linha Gasolina, com 01 litro. \r\n\r\nUnid\r\n\r\n20\r\n\r\nBATERIAS\r\n\r\n04\r\n\r\nBateria 60 amperes, com garantia de no minimo 15 meses, com devoluçao do casco \r\n\r\nUnid\r\n\r\n03\r\n\r\n05\r\n\r\nBateria 75 amperes, selada, tensao nominal 12v, com garantia de no minimo 15 meses, com devoluçao do casco \r\n\r\nUnid\r\n\r\n06\r\n\r\nPNEUS\r\n\r\n06\r\n\r\nPneu 265 x 70 x 18 AT\r\n\r\nUnid\r\n\r\n04\r\n\r\n07\r\n\r\nPneu 175/70 R 14\r\n\r\nUnid\r\n\r\n04\r\n\r\n08\r\n\r\nPneu 215/65 R 16 A/T\r\n\r\nUnid\r\n\r\n08\r\n\r\n09\r\n\r\nPneu 185/65-R15\r\n\r\nUnid\r\n\r\n08\r\n\r\n10\r\n\r\nPneu 215/75 R 17.5 LISO\r\n\r\nUnid\r\n\r\n06\r\n\r\n11\r\n\r\nPneu 225/65 R 18 MISTO\r\n\r\nUnid\r\n\r\n04\r\n\r\n12\r\n\r\nPneu 225/70 R 16 C\r\n\r\nUnid\r\n\r\n08\r\n\r\n\r\n\r\n4. DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO (Inciso XXIII, art. 6º da Lei nº 14.133 Alínea “b” ) \r\n\r\n4.1. Necessidade da contratação\r\n\r\n4.1.1. A presente aquisição decorre da necessidade de manter a frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde em plenas condições de funcionamento, considerando que os veículos são utilizados diariamente no transporte de pacientes para consultas, exames, tratamentos e demais procedimentos realizados dentro e fora do município, bem como no deslocamento das equipes de saúde para o atendimento das unidades de saúde e execução das demais ações e serviços desenvolvidos pela Secretaria. \r\n\r\n\r\n\r\n4.1.2. Os materiais objeto desta contratação são indispensáveis para a realização das manutenções preventivas e corretivas da frota, contribuindo para a preservação dos componentes mecânicos, a segurança operacional dos veículos e a continuidade dos serviços públicos de saúde, evitando a paralisação dos veículos por falta de insumos essenciais. \r\n\r\n\r\n\r\n4.2. Justificativa da Contratação \r\n\r\n4.2.1. A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde, mediante o fornecimento de pneus, baterias, lubrificantes e ARLA 32, insumos indispensáveis para a manutenção preventiva e corretiva da frota municipal utilizada no transporte de pacientes, deslocamento de equipes de saúde e execução das demais ações administrativas e assistenciais.\r\n\r\n4.2.2. Os pneus e as baterias são componentes essenciais para assegurar as condições de segurança, trafegabilidade e confiabilidade dos veículos, reduzindo os riscos de falhas mecânicas e interrupções na prestação dos serviços públicos.\r\n\r\n4.2.3. O ARLA 32 é indispensável para o funcionamento dos veículos equipados com sistema de Redução Catalítica Seletiva (SCR), garantindo o adequado controle das emissões de óxidos de nitrogênio (NOx), o atendimento às normas ambientais vigentes e a preservação da regularidade operacional da frota.\r\n\r\n4.2.4. Os lubrificantes e aditivos possuem aplicações específicas conforme as características de cada veículo, sendo indispensáveis para a manutenção preventiva dos motores, sistemas de arrefecimento e demais componentes mecânicos, contribuindo para o aumento da vida útil dos equipamentos, redução de desgastes prematuros e prevenção de falhas que possam comprometer a disponibilidade da frota.\r\n\r\n4.2.5. Diante da necessidade de instauração de novo processo administrativo e da urgência da aquisição, a contratação será realizada por dispensa de licitação, conforme justificativa apresentada no item 18 deste Termo de Referência.\r\n\r\n4.2.6. Dessa forma, a aquisição dos referidos insumos é necessária para assegurar a continuidade dos serviços públicos prestados pela Secretaria Municipal de Saúde, evitando a paralisação de veículos essenciais ao atendimento da população.. \r\n\r\n\r\n\r\n5. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO (Inciso XXIII, art. 6º da Lei nº 14.133 Alínea “c” ).\r\n\r\n5.1. A solução proposta consiste na aquisição de pneus, baterias, lubrificantes automotivos e Agente Redutor Líquido Automotivo (ARLA 32), por meio de contratação direta, visando atender, em caráter emergen",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDONIA",
  "cnpj": "63762033000199",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO",
  "uasg": "78",
  "municipio": "Campo Novo de Rondônia",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "24",
 "valorEstimado": 46832.91,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-24T15:33:26.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://transparencia.camponovo.ro.gov.br/transparencia/servicos/index.php?https://pncp.gov.br/app/editais/63762033000199/2026/2",
 "categoria": "combustivel",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ARLA 32 COMPOSTO SOLUÇAO DE 32,5% DE UREIA PURA E 67,5% DE AGUA DE ALTA PUREZA EMBALAGEM DE 20 LITROS",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 148.5,
   "valorTotal": 2970,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "OLEO 10W40 - 20L",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 824,
   "valorTotal": 2472,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "ADITIVO CONCENTRADO PARA RADIADORES, COM 1L - LINHA GASOLINA",
   "unidade": "LITRO",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 20.45,
   "valorTotal": 409,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "BATERIA 60 AMPERES",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 460.17,
   "valorTotal": 1380.51,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "BATERIA 75 AMPERES, SELADA, TENSAO NOMINAL 12V, COM GARANTIA DE NO MINIMO 15 MESES, COM DEVOLUÇAO DO CASCO.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 820,
   "valorTotal": 4920,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "PNEU 265/70 R 18",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 1719,
   "valorTotal": 6876,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "PNEU 175/70 R 14",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 290,
   "valorTotal": 1160,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "PNEU 215/65 R 16 A/T",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 560,
   "valorTotal": 4480,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "PNEU 185/65-R15",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 424.5,
   "valorTotal": 3396,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "PNEU 215/75 R 17.5 LISO",
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   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 830,
   "valorTotal": 4980,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "PENU 225/65 R18",
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  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "PNEU 225/70 R 16 C",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "tipo": "Material",
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  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Autorizacao_24.2026.zip.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-24T15:33:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1687874/1"
  }
 ]
}