{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394494000136/2026/774",
  "numeroControlePNCP": "00394494000136-1-000774/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-24T19:07:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T14:18:24.448Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-ares-condicionados-de-18-000-e-de-24-000-btu-s-porto-velho-ro-00394494000136-2026-774",
 "id": 208956,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "172/2026",
 "objeto": "Aquisição de ares-condicionados de 18.000 e de 24.000 BTU'S.",
 "informacaoComplementar": "Ar Condicionado Split 06 unidades 18000 BTUs  e 08 unidades 24.000 BTUs.",
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA",
  "cnpj": "00394494000136",
  "unidade": "PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO",
  "uasg": "200603",
  "municipio": "Porto Velho",
  "uf": "RO",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "08120.004292/2026-42",
 "valorEstimado": 45913.86,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-24T19:07:17.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-27T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-30T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=20060306001722026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Aparelho Ar Condicionado capacidade refrigeração: 240.000, características adicionais: com controle remoto gás refrigerante ecológico r41, freqüência: 60, garantia: 1, modelo: inverter, tensão: 220, tipo: split Ar Condicionado 24.000 BTUS\nCaracterísticas gerais:\nModelo: Evaporadora: 45HJFI24C2WC | Condensadora: 45HJFE24C2CC\nTipo: Split\nCapacidade: 24.000 BTUs\nCiclo: Frio\nVoltagem: 220V / Monofásico\nCompressor: Inverter",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 3602.79,
   "valorTotal": 28822.32,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Aparelho Ar Condicionado capacidade refrigeração: 18.000, características adicionais: com controle remoto gás refrigerante ecológico r41, freqüência: 60, garantia: 1, modelo: inverter, tensão: 220, tipo: split Ar Condicionado Split\nEspecificações Técnicas:\nModelo da Condensadora: HJFE18C2CC\nModelo da Evaporadora: HJFI18C2WC\nCapacidade: 18000 BTUs\nCiclo: Frio\nVoltagem: 220V / Monofásico\nCor: Branco\nTecnologia: Split Inverter",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 2848.59,
   "valorTotal": 17091.54,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TR_200603_000068_2026 (1).pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-24T19:07:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/208956/1"
  },
  {
   "titulo": "AC200603_000030_2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-24T19:07:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/208956/2"
  },
  {
   "titulo": "SEI_36386365_Autorizacao_de_Divulgacao_Dispensa.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-24T19:07:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/208956/3"
  }
 ]
}