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4/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Jaguariúna - SP UASG 932929 Divulgada no PNCP

Aquisição de areia média lavada de rio (Item 01), pedra n. 1 (Item 02) e cimento CP II F32 (Item 03) para atender a demanda dos serviços das equipes de manutenção de água e esgoto…

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JAGUARIUNA · MSP-SERVIÇO AUT. ÁGUA ESG. JAGUARIUNA

Valor estimado R$ 18.670,28
Propostas até 19/06/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 12/06/2026 às 15:40
Publicado no PNCP 10/06/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Areia tipo: lavada, granulometria: médiaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro Cúbico 18 R$ 199,99 R$ 3.599,82
2 Brita material: rocha triturada, tamanho: brita 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro Cúbico 12 R$ 171,08 R$ 2.052,96
3 Cimento Portland material: clinker, tipo: cp ii - f 32MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Saco 50 KG 250 R$ 52,07 R$ 13.017,50
Total estimado dos itens R$ 18.670,28

Objeto completo

Aquisição de areia média lavada de rio (Item 01), pedra n. 1 (Item 02) e cimento CP II F32 (Item 03) para atender a demanda dos serviços das equipes de manutenção de água e esgoto do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaguariúna/SP (SAAEJA). EXCLUSIVA ME/EPP

Dados da contratação

Órgão
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JAGUARIUNA
CNPJ
59.097.984/0001-13
Unidade
MSP-SERVIÇO AUT. ÁGUA ESG. JAGUARIUNA
Código da unidade (UASG)
932929
Local
Jaguariúna - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
pl 016
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
59097984000113-1-000055/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/06/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de construção

Compra de insumos para obras executadas pela própria prefeitura e para pequenos reparos. Costuma ser registro de preços com dezenas de itens e entrega no almoxarifado ou direto no canteiro. Depósitos locais competem bem por causa do frete.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e especificação técnica
  • Entrega no local indicado
  • Amostra de itens críticos

CNAE típico: 47.44-0 (comércio de materiais de construção). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de construção em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 18.670,28 está abaixo da metade das contratações de material de construção em São Paulo: é maior que 48% delas. Na amostra de 290 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 658.276,63, variando de R$ 139,90 a R$ 43.798.335,51.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JAGUARIUNA publicou 26 contratações no PNCP desde 17/04/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.787.813,33, e o total já movimentado soma R$ 72,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, energia elétrica e geradores, exames e insumos de laboratório, vigilância e segurança, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 4/2026?

O recebimento de propostas vai até 19/06/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 18.670,28, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ANEXO II - Estudo Tecnico Preliminar 28-2026.pdf, ANEXO I - Termo de Referencia 42-2026.pdf, ANEXO III - Modelo de Proposta Areia,cimento,pedra.pdf, AVISO DE DISPENSA 004-2026 - 1 ALTERACAO.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Jaguariúna - SP?

A contratação é conduzida por SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JAGUARIUNA, em Jaguariúna - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 59097984000113-1-000055/2026 · Última atualização do órgão: 12/06/2026 às 10:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.