{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08778300000108/2025/56",
  "numeroControlePNCP": "08778300000108-1-000056/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-03T12:00:38.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T00:57:15.015Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-ar-condicionados-ccjp-joao-pessoa-pb-08778300000108-2025-56",
 "id": 1860579,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "21000-053/2025",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADOS - CCJP",
 "informacaoComplementar": "CONDICIONADO DE AR do tipo Cassete 4 Vias, capacidade de 30.000 btus, controle remoto, compressor rotativo, filtro anti-pó, sistema com uso inteligente de energia",
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO",
  "cnpj": "08778300000108",
  "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO",
  "uasg": "21101",
  "municipio": "João Pessoa",
  "uf": "PB",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "21.000.000527.2025",
 "valorEstimado": 60498,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-03T12:00:38.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "ar-condicionado-e-refrigeracao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONDICIONADO DE AR do tipo Cassete 4 Vias, capacidade de 30.000 btus, controle remoto, compressor rotativo, filtro anti-pó, sistema com uso inteligente de energia, com a melhor classificação possível INMETRO / Selo PROCEL, aletas direcionais, com baixo nível de ruído. Timer 24 h: permite programação liga e desliga tensão de 220 volts. Incluindo serviço e material necessário para sua instalação de acordo com as normas da ABNT.",
   "unidade": "Un",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 20166,
   "valorTotal": 60498,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-03T12:00:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1860579/1"
  }
 ]
}