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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/9647",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-009647/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-12T19:26:57.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-27T14:03:53.007Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-ar-condicionado-portatil-porto-alegre-rs-00394502000144-2026-9647",
 "id": 59849,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "36/2026",
 "objeto": "Aquisição de Ar Condicionado Portátil.",
 "informacaoComplementar": "Aquisição de Ar Condicionado Portátil para o Aviso Balizador Rigel, subordinado ao Serviço de Sinalização\nNáutica do Sul.",
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "SERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO SUL/RS",
  "uasg": "785510",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63101.000404/2026-22",
 "valorEstimado": 6823.28,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-12T19:26:57.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-12T20:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-19T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78551006000362026",
 "categoria": "ar-condicionado-e-refrigeracao",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "Aparelho Ar Condicionado modelo: portátil, capacidade refrigeração: 12.000, vazão ar: 430, tensão: 220, características adicionais 1: com controle remoto",
   "unidade": "Unidade",
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   "valorUnitario": 3411.64,
   "valorTotal": 6823.28,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "03- Autorizacao para Abertura do Processo de Contratacao - Condicionador de Ar Rigel.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-12T19:26:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/59849/1"
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  {
   "titulo": "AC_785510-000020-2026.pdf",
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   "publicadoEm": "2026-08-12T19:26:58.000Z",
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  {
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  {
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  {
   "titulo": "07 - Pesquisa_de_Precos_resumido-67-2026_assinado.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
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   "tipo": "Termo de Referência",
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