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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10462497000113/2026/94",
  "numeroControlePNCP": "10462497000113-1-000094/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-14T18:48:20.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-27T07:04:59.631Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-ar-condicionado-junto-a-secretaria-de-turismo-vicosa-do-ceara-ce-10462497000113-2026-94",
 "id": 946773,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "PE02/2026-SETUR/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADO, JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA",
  "cnpj": "10462497000113",
  "unidade": "Pref Viçosa do Ceará",
  "uasg": "1952",
  "municipio": "Viçosa do Ceará",
  "uf": "CE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "PE02/2026-SETUR",
 "valorEstimado": 105836.46,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-08T15:07:02.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-08T14:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-28T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "ar-condicionado-e-refrigeracao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "AR CONDICIONADO SPLIT INVERTER 24.000 BTUS - Código: 439894\nCAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO DE 24.000 BTUS SPLIT COM  TECNOLOGIA IRVERTER. VOLTAGEM 220V. SISTEMA ESPECIAL DE TRIPLA FILTRAGEM, COM EXCLUSIVO FILTRO HERA; DISPLAY DE TEMPERATURA DIGITAL; CONTROLE REMOTO COM DISPLAY EM CRISTAL LIQUIDO; TIMER DIGITAL DE 24 HORAS; ENTRADA SUPERIOR DE AR; FUNÇÃO DIRECTIO: QUANDO ACIONADA, ALTERA O ÂNGULO DA ALETA HORIZONTAL; CAPACIDADE DE RESFRIAMENTO; 24.000 BTUS; COM AQUECIMENTO; NÃO; FUNÇÕES; AUTO, SIGA-ME, SLEEP, SWING, TIMER, TURBO; TERMOSTATO; DIGITAL; CONTROLE REMOTO; SIM; FILTRO DE AR; ANTI-ÁCARO, ANTI-BACTÉRIA, ANTI-FUNGO. COR; BRANCO, CLASSIFICAÇÃO _PROCEL - A",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 4362.45,
   "valorTotal": 26174.7,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
   "numero": 2,
   "descricao": "AR CONDICIONADO (TIPO SPLIT) 18.000 BTUS - CÓDIGO: 541042\nESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, INDICADO PARA CLIMATIZAÇÃO DE AMBIENTES COM ÁREA DE ATÉ 30 M². DEVE POSSUIR CAPACIDADE MÍNIMA DE REFRIGERAÇÃO DE 18.000 BTU/H (5270W) E POTÊNCIA MÁXIMA DE 2450W, OPERANDO EM 220V. A CORRENTE ELÉTRICA DE REFRIGERAÇÃO DEVE SER DE 7,6 A, E A VAZÃO DE AR MÍNIMA DE 800 M³/H; O SISTEMA DEVE UTILIZAR GÁS REFRIGERANTE R-410A E CONTAR COM SERPENTINA CONFECCIONADA\nINTEGRALMENTE EM TUBOS DE COBRE, ASSEGURANDO MAIOR RESISTÊNCIA E DURABILIDADE. O PRODUTO DEVE POSSUIR SELO PROCEL, COM CLASSIFICAÇÃO “A” EM EFICIÊNCIA ENERGÉTICA PELO INMETRO. O CONDENSADOR DEVE SER DO TIPO HORIZONTAL E EQUIPADO COM COMPRESSOR COM TECNOLOGIA INVERTER; O APARELHO DEVE OFERECER CONTROLE AUTOMÁTICO DA DIREÇÃO VERTICAL DO AR (PARA CIMA E PARA BAIXO) E APRESENTAR NÍVEL DE RUÍDO INTERNO MÁXIMO DE 45 DB(A). A UNIDADE INTERNA (EVAPORADORA) DEVE POSSUIR COR BRANCA E PERMITIR REGULAGEM DE DIFERENTES VELOCIDADES DE VENTILAÇÃO. O PAINEL DE LED PRECISA POSSUIR ILUMINAÇÃO SUAVE E EXIBIR TEMPERATURA E DEMAIS FUNÇÕES, PERMITINDO AJUSTE PRECISO DO TERMOSTATO, COM SELEÇÃO GRAU A GRAU; O EQUIPAMENTO DEVE OFERECER AS SEGUINTES FUNÇÕES OBRIGATÓRIAS: SLEEP, SWING, TURBO, HEALTH E TIMER. DEVE OPERAR EM CICLO QUENTE E FRIO. O AJUSTE HORIZONTAL DA DIREÇÃO DO AR (ESQUERDA/DIREITA) PODERÁ SER MANUAL; O CONJUNTO DEVE ACOMPANHAR CONTROLE REMOTO COM TECLAS DE FUNÇÕES E REGULAGEM DE TEMPERATURA, ALÉM DE MANUAL DE INSTRUÇÕES. A GARANTIA MÍNIMA EXIGIDA É DE 12 (DOZE) MESES, COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA DISPONÍVEL NO ESTADO DO CEARÁ OU ATENDIMENTO VIA TELEFONE 0800, INCLUINDO ENVIO DO EQUIPAMENTO SEM QUAISQUER CUSTOS PARA ESTA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO NECESSÁRIO PARA OS SERVIÇOS DE GARANTIA.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3538.35,
   "valorTotal": 3538.35,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "AR CONDICIONADO SPLIT INVERTER 36.000 BTUS - Código: 439900\nCAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO DE 36.000 BTUS SPLIT COM TECNOLOGIA IRVERTER. VOLTAGEM 220V. SISTEMA ESPECIAL DE TRIPLA FILTRAGEM, COM EXCLUSIVO FILTRO HERA; DISPLAY DE\nTEMPERATURA DIGITAL; CONTROLE REMOTO COM DISPLAY EM CRISTAL LIQUIDO; TIMER DIGITAL DE 24 HORAS; ENTRADA SUPERIOR DE AR; FUNÇÃO DIRECTIO: QUANDO ACIONADA, ALTERA O ÂNGULO DA ALETA HORIZONTAL; CAPACIDADE DE RESFRIAMENTO; 36.000 BTUS; COM AQUECIMENTO; NÃO; FUNÇÕES; AUTO, SIGA-ME,SLEEP, SWING, TIMER, TURBO; TERMOSTATO; DIGITAL; CONTROLE REMOTO; SIM; FILTRO DE AR; ANTI-ÁCARO, ANTI-BACTÉRIA, ANTI-FUNGO. COR; BRANCO, CLASSIFICAÇÃO _PROCEL - A",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 11,
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   "valorTotal": 76123.41,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "Edital_PE022026SETUR",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-08T15:07:03.000Z",
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  {
   "titulo": "1_Errata_ao_TR_do_PE02_2026_SETUR",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-14T18:46:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/946773/2"
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