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113/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Santa Maria - RS UASG 160416 Divulgada no PNCP

Aquisição de ar condicionado em proveito do Setor de Odontologia.

COMANDO DO EXERCITO · HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA

Valor estimado R$ 5.318,00
Propostas até 06/02/2026 às 12:00 Encerrada
Abertura das propostas 02/02/2026 às 13:30
Publicado no PNCP 02/02/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Aparelho Ar Condicionado tipo: split hi wall, modelo: split inverter, capacidade refrigeração: 12.000, tensão: 220, freqüência: 60, características adicionais: com controle remoto sem fio, características adicionais 1: controle remoto s/fio, quente/frio, selo procel, garantia: 1MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 2.659,00 R$ 5.318,00
Total estimado dos itens R$ 5.318,00

Objeto completo

Aquisição de ar condicionado em proveito do Setor de Odontologia.

Informação complementar

AR CONDICIONADO 12.000 BTU’s. DOTADO DAS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: CAPACIDADE (BTU/H): 12.000 BTU/H; TIPO: AQUECIMENTO E REFRIGERAÇÃO; CICLO: QUENTE E FRIO; FASE: BIFÁSICO; VOLTAGEM: 220V; TIPO DE GÁS: R-32; CLASSIFICAÇÃO ENERGÉTICA INMETRO: “A”; INVERTER: SIM; SERPENTINA: COBRE; GARANTIA DO COMPRESSOR: 10 ANOS; FUNÇÃO SLEEP: SIM; CONTROLE REMOTO: SIM; DEFLEXÃO DE AR ACIMA E ABAIXO: AUTOMÁTICO (MÍNIMO DE 4 POSIÇÕES); DEFLEXÃO DE AR DIREITA E ESQUERDA: MANUAL (MÍNIMO DE 3 POSIÇÕES); DISPLAY ILUMINADO (NO CONTROLE REMOTO E NA UNIDADE INTERNA): SIM; FAIXA DE TEMPERATURA DE TRABALHO: 18°C / 32°C; GARANTIA: 12 MESES; GARANTIA DO COMPRESSOR: 10 ANOS; SWING HORIZONTAL (OSCILAÇÃO DA ALETA): SIM; SWING VERTICAL (OSCILAÇÃO DA ALETA): SIM; TIMER: SIM; WI-FI INTEGRADO: SIM. (MARCA DE REFERÊNCIA: LG / S3UW12JA31A OU EQUIVALENTE).

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
Código da unidade (UASG)
160416
Local
Santa Maria - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
Processo
64594.001467/2026-64
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-001540/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/02/2026 às 12:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material odontológico

Insumos para as equipes de saúde bucal: resinas, anestésicos, brocas, instrumental e descartáveis. Assim como o material hospitalar, depende de regularidade sanitária e costuma ser comprado por registro de preços, com entrega parcelada ao longo do ano.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro na Anvisa
  • AFE
  • Validade mínima na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (materiais odontológicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material odontológico em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.318,00 está abaixo da metade das contratações de material odontológico em Rio Grande do Sul: é maior que 29% delas. Na amostra de 630 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 226.903,18, variando de R$ 108,20 a R$ 28.800.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 16.168 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 338 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 111.056.869,16, e o total já movimentado soma R$ 1.731,3 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 113/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/02/2026 às 12:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.318,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 6. Autorizacao para Contratacao Direta - ar condicionado.pdf, Aviso de Contratacao 5_2026 - AC160416_000005_2026-1.pdf, 19/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santa Maria - RS?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Santa Maria - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-001540/2026 · Última atualização do órgão: 02/02/2026 às 12:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.