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000012/26/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Piedade de Caratinga - MG UASG 1 Divulgada no PNCP

. Aquisição de ar condicionado a ser instalado no prédio da Prefeitura Municipal de Piedade de Caratinga, conforme quantitativos constantes deste Termo de Referência, nos termos…

MUNICIPIO DE PIEDADE DE CARATINGA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE CARATINGA - MG

Valor estimado R$ 31.000,00
Propostas até 17/03/2026 às 00:00 Encerrada
Abertura das propostas 12/03/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 11/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AR CONDICIONADO - CAPACIDADE REFRIGERAÇÃO: 12.000 BTU, TENSÃO: 220V, TIPO: SPLIT, MODELO: SPLIT INVERTER; CONTROLE REMOTO, DISPLAY DIGITAL, TIMER, SELO PROCEL. AR-CONDICIONADO SPLIT HI-WALL, CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO NOMINAL 12.000 BTU/H, TIPO FRIO, TECNOLOGIA INVERTER, GÁS REFRIGERANTE R410 A, VOLTAGEM 220 VOLTS, 60 HZ; CONTROLE REMOTO SEM FIO, FUNÇÃO COM SENSOR DE TEMPERATURA NO CONTROLE REMOTO, COM ATÉ 20 METROS DE TUBO DE COBRE POR UNIDADE; FILTRO ANTI-BACTERIAS (LAVÁVEL). GARANTIA MÍNIMA DE 02 ANOS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA LOCAL AUTORIZADA; SELO INMETRO/PROCEL ?A? INSTALAÇÃO INCLUSA.Material UN 10 R$ 3.100,00 R$ 31.000,00
Total estimado dos itens R$ 31.000,00

Objeto completo

. Aquisição de ar condicionado a ser instalado no prédio da Prefeitura Municipal de Piedade de Caratinga, conforme quantitativos constantes deste Termo de Referência, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PIEDADE DE CARATINGA
CNPJ
01.613.130/0001-62
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE CARATINGA - MG
Código da unidade (UASG)
1
Local
Piedade de Caratinga - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
000023/26
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01613130000162-1-000017/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/03/2026 às 00:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 31.000,00 está acima da metade das contratações de ar-condicionado em Minas Gerais: é maior que 58% delas. Na amostra de 838 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 681.779,40, variando de R$ 100,00 a R$ 88.249.065,80.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PIEDADE DE CARATINGA publicou 45 contratações no PNCP desde 10/12/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 543.923,32, e o total já movimentado soma R$ 24,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, material odontológico, material de escritório e expediente, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000012/26/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/03/2026 às 00:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 31.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DE_DISPENSA_ELETRNICA.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Piedade de Caratinga - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PIEDADE DE CARATINGA, em Piedade de Caratinga - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01613130000162-1-000017/2026 · Última atualização do órgão: 11/03/2026 às 11:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.