{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45339363000194/2026/318",
  "numeroControlePNCP": "45339363000194-1-000318/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-13T16:11:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T02:32:02.476Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-aquisicao-de-mudas-de-arvores-de-diversos-porto-ferreira-sp-45339363000194-2026-318",
 "id": 2662510,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "135/2026",
 "objeto": "Aquisição de Aquisição de mudas de árvores de diversos tipos e tamanhos",
 "informacaoComplementar": "Recomposição de áreas verdes, projetos de arborização urbana, lugares mais agradáveis para passear, divertir e estudar",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA",
  "cnpj": "45339363000194",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Porto Ferreira",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "135/2026",
 "valorEstimado": 5000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-13T16:11:05.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Mudas arbóreas, preferencialmente nativas e frutíferas, com altura mínima de 0,50 m e altura máxima de 1,5 m, destinadas à arborização urbana e reflorestamento",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 62,
   "valorUnitario": 15,
   "valorTotal": 930,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Mudas arbóreas, preferencialmente nativas e frutíferas, com altura mínima de 1,50 m e altura máxima de 2,0 m, destinadas à arborização urbana e reflorestamento",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 28,
   "valorTotal": 1400,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Mudas arbóreas, preferencialmente nativas e frutíferas, com altura mínima de 2,0 m e altura máxima de 2,5 m, destinadas à arborização urbana e reflorestamento",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 89,
   "valorTotal": 2670,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo de Referência",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-13T16:11:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2662510/1"
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   "titulo": "Autorização do Executivo",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-13T16:11:21.000Z",
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   "titulo": "Quadro de Preços",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-13T16:11:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2662510/3"
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  {
   "titulo": "Ratificação",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-13T16:11:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2662510/4"
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