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187/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Mogi Guaçu - SP UASG 2 Divulgada no PNCP

Aquisição de aquisição de medicamentos, tendo em vista que determinados itens não foram contemplados na solicitação de prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços oriunda…

MUNICIPIO DE MOGI-GUACU · Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu

Valor estimado R$ 893.842,80
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 28/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (28)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ACETILCISTEINA EM PO, ENVELOPE COM 600 MG.MaterialNão se aplica ENV 160.000 R$ 1,12 R$ 179.200,00
2 AMINOFILINA 100 MGMaterialNão se aplica COM 60.000 R$ 0,19 R$ 11.400,00
3 CARBONATO DE LITIO COMPRIMIDO 300 MGMaterialNão se aplica COM 60.000 R$ 0,33 R$ 19.800,00
4 CLOPIDOGREL 75 MG COMPRIMIDO.MaterialNão se aplica COM 100.000 R$ 0,50 R$ 50.000,00
5 CLORIDRATO DE LIDOCAINA GELEIA 2% COM 30 G.MaterialNão se aplica TUB 5.000 R$ 6,68 R$ 33.400,00
6 MALEATO DE ENALAPRIL 20MGMaterialNão se aplica COM 200.000 R$ 0,10 R$ 20.000,00
7 NORFLOXACINO COMPRIMIDO 400 MGMaterialNão se aplica COM 24.000 R$ 1,11 R$ 26.640,00
8 PREDNISONA 20 MG.MaterialNão se aplica COM 120.000 R$ 0,24 R$ 28.800,00
9 PROPILTIOURACIL 100MGMaterialNão se aplica COM 1.000 R$ 1,02 R$ 1.020,00
10 MALEATO DE ENALAPRIL 5,0 MG COMPRIMIDO.MaterialNão se aplica COM 80.000 R$ 0,19 R$ 15.200,00
11 PROPAFENONA .MaterialNão se aplica COM 12.000 R$ 0,93 R$ 11.160,00
12 Sertralina 50 mgMaterialNão se aplica COM 300.000 R$ 0,15 R$ 45.000,00
13 AMINOFILINA 240 MG/ML AMPOLA C/ 10 MLMaterialNão se aplica AMP 800 R$ 3,39 R$ 2.712,00
14 BROMETO DE IPRATROPIO 0,25 MG/ML COM 20 ML.MaterialNão se aplica FR 200 R$ 2,67 R$ 534,00
15 CARBONATO DE CALCIO 1500(EQUIVALENTE A 600 MG DE CALCIO ELEMENTAR) + VITAMINA D 400MGMaterialNão se aplica COM 600.000 R$ 0,58 R$ 348.000,00
16 BROMETO DE N-BUTILESCOPOLAMINA 20MG/MLMaterialNão se aplica AMP 1.000 R$ 1,18 R$ 1.180,00
17 N.BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA+DIPIRONA SODICA AMPMaterialNão se aplica AMP 1.200 R$ 1,66 R$ 1.992,00
18 METOCLOPRAMIDA 10 MG / AMPOLA C/ 2 MLMaterialNão se aplica AMP 600 R$ 0,83 R$ 498,00
19 TERBUTALINA 0,5MG/ML - AMPOLA DE 1MLMaterialNão se aplica AMP 200 R$ 1,84 R$ 368,00
20 IBUPROFENO 50MG/ML 30MLMaterialNão se aplica FRS 3.000 R$ 2,66 R$ 7.980,00
21 LORATADINA 10MG - COMPRIMIDO REVESTIDO CONTENDO:MaterialNão se aplica COM 120.000 R$ 0,09 R$ 10.800,00
22 CLARITROMICINA 125 MG/5ML - FRASCOMaterialNão se aplica FRS 20 R$ 90,44 R$ 1.808,80
23 PIRIMETAMINA 25MGMaterialNão se aplica COM 2.000 R$ 1,06 R$ 2.120,00
24 ÁGUA DESTILADA INJETÁVEL, AMPOLA 10 ML.MaterialNão se aplica AMP 2.000 R$ 0,50 R$ 1.000,00
25 DICLOFENACO SODICO 75MG - AMPOLA C/3MLMaterialNão se aplica AMP 6.000 R$ 0,94 R$ 5.640,00
26 SULFATO DE MAGNESIOMaterialNão se aplica AMP 200 R$ 1,50 R$ 300,00
27 CLORIDRATO DE LIDOCAINA 2% SEM VASO,MaterialNão se aplica FRS 200 R$ 6,45 R$ 1.290,00
28 GLICLAZIDA 30 MGMaterialNão se aplica COM 300.000 R$ 0,22 R$ 66.000,00
Total estimado dos itens R$ 893.842,80

Objeto completo

Aquisição de aquisição de medicamentos, tendo em vista que determinados itens não foram contemplados na solicitação de prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 32/2024 e Pregão Eletrônica 42/2024.

Informação complementar

A necessidade de nova aquisição de medicamentos, uma vez que alguns itens não foram incluídos na prorrogação da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 32/2024 e nº42/2024. Embora a prorrogação tenha sido proposta para garantir a continuidade do fornecimento e evitar prejuízos ao atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, parte das empresas não concordou com a renovação nas mesmas condições, inviabilizando a manutenção de determinados itens e tornando necessária nova contratação.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MOGI-GUACU
CNPJ
45.301.264/0001-13
Unidade
Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu
Código da unidade (UASG)
2
Local
Mogi Guaçu - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
15499/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
45301264000113-1-000279/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 893.842,80 está entre as maiores das contratações de medicamentos em São Paulo: é maior que 84% delas. Na amostra de 1.542 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.066.799,37, variando de R$ 106,00 a R$ 126.390.444,36.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MOGI-GUACU publicou 36 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 989.547,95, e o total já movimentado soma R$ 28,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, cursos e treinamentos, medicamentos, informática e equipamentos de ti, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 187/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 893.842,80, distribuído em 28 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ATOASSINADO.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Mogi Guaçu - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MOGI-GUACU, em Mogi Guaçu - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45301264000113-1-000279/2026 · Última atualização do órgão: 28/08/2026 às 09:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.