Aquisição de aquisição de ferramentas para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema de climatização portáteis dos tipos splits
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA · Secretaria de Administração
Documentos do edital
- AUTORIZACAO DE CONTRATACAO DIRETA Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 16/12/2025 Abrir ›
- nota de empenho - 264,00 Outros Documentos · publicado em 16/12/2025 Abrir ›
- nota de empenho - 1.443,00 Outros Documentos · publicado em 16/12/2025 Abrir ›
- nota de empenho - 12.929,00 Outros Documentos · publicado em 16/12/2025 Abrir ›
- TERMO DE REFERENCIA Termo de Referência · publicado em 16/12/2025 Abrir ›
- CONSULTORIA JURIDICA Outros Documentos · publicado em 16/12/2025 Abrir ›
- JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DOS FORNECEDORES Outros Documentos · publicado em 16/12/2025 Abrir ›
Itens da contratação (13)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ESCADA EXTENSÍVEL DE ALUMÍNIO E FIBRA DE 39 DEGRAUS 11,70 METROS ANTI FERRUGEM, COM TRAVA DE SEGURANÇA, DEGRAUS ISOLADOS, SUPORTE ANTIDERRAPANTE, CERTIFICADO DO IMETRO.Material | unidade | 1 | R$ 3.678,00 | R$ 3.678,00 |
| 2 | ESCADA DE ALUMÍNIO DE 6 DEGRAUS, COM TRAVA DE SEGURANÇA, DEGRAUS ISOLADOS, SUPORTE ANTIDERRAPANTE, ATÉ 120 KG, CERTIFICADO DO IMETRO.Material | unidade | 2 | R$ 648,00 | R$ 1.296,00 |
| 3 | ESCADA DE ALUMÍNIO DE 8 DEGRAUS, COM TRAVA DE SEGURANÇA, DEGRAUS ISOLADOS, SUPORTE ANTIDERRAPANTE, ATÉ 120 KG, CERTIFICADO DO IMETROMaterial | unidade | 1 | R$ 487,00 | R$ 487,00 |
| 4 | KIT FLANGEADOR PARA TUBULAÇÃO DE COBRE, DIÂMETROS ¼”, 3/8”, ½”, 5/8” E ¾”, ACOMPANHADO DE MORSA E PONTAS DE ALARGADOR.Material | unidade | 1 | R$ 321,00 | R$ 321,00 |
| 5 | ALICATE MULTITESTE, FAB. MINIPA COM OS SEGUINTES DADOS TÉCNICOS: CAT IV 600V, CORRENTE DC 200/60/600A/1000A, CORRENTE AC 6/60/600/1000A, TENSÃO 6/60600/1000V, RESISTÊNCIA 600/6K 60K/600K6M/6M/, CAPACITÂNCIA 60N/ 600N/6U/60U/600U/6M/60R, GARANTIA DE 24 MESESMaterial | unidade | 1 | R$ 1.349,00 | R$ 1.349,00 |
| 6 | MANIFOLD DIGITAL PROFISSIONAL 2 VIAS PARA PRESSÃO TEMPERATURA SISTEMA HVAC SUPORTA R124 R134A R22 R23 R32 R410A R521A R422A E MAIS 80 GASES REFRIGERANTES HFCS HALOGENADO CFCS COM OS SEGUINTES DADOS TÉCNICOS: CAT IV 600V, CORRENTE DC 200/60/600A/1000A, CORRENTE AC 6/60/600/1000A, TENSÃO 6/60600/1000V, RESISTÊNCIA 600/6K 60K/600K6M/6M/, CAPACITÂNCIA 60N/ 600N/6U/60U/600U/6M/60R, GARANTIA DE 24 MESESMaterial | unidade | 1 | R$ 2.798,00 | R$ 2.798,00 |
| 7 | BOMBA DE LIMPEZA DE AR CONDICIONADO,100PSI/0,5MPA (BAIXA) E 1MPA/120PSI (ALTA); 01 MANGUEIRA COM ENGATE RÁPIDO PARA COLETA DE ÁGUA; 01 MANGUEIRA DE PRESSÃO; 01 BICO DA MANGUEIRA, 80W, PESO 5KG, VAZÃO 4L/ MINUTO, 220V.Material | unidade | 1 | R$ 1.380,00 | R$ 1.380,00 |
| 8 | KIT CURVADOR DE TUBO DE COBRE, DIÂMETRO ¼”, 3/8”, ½”, 5/8” E 3/34, ACOMPANHANDO AS RESPECTIVAS MOLAS..Material | unidade | 1 | R$ 1.620,00 | R$ 1.620,00 |
| 9 | BOMBA DE VÁCUO DE DUPLO ESTAGIO, 1/2CV, 127 V, 142 L/M, 5CFC, FAB. SURYHA, EOS, OU SIMILAR.Material | unidade | 1 | R$ 1.235,00 | R$ 1.235,00 |
| 10 | MULTÍMETRO CAPACÍMETRO AUTOMÁTICO, TELA DE LCD, TENSÃO MAX. CA 750V, TENSÃO MAX. CC 1.000V.Material | unidade | 1 | R$ 208,00 | R$ 208,00 |
| 11 | CHAVE AJUSTÁVEL Nº 12, FAB. GEDORE, TRAMONTINA OU SIMILAR.Material | unidade | 1 | R$ 96,00 | R$ 96,00 |
| 12 | CHAVE AJUSTÁVEL Nº 10, FAB. GEDORE, TRAMONTINA OU SIMILAR.Material | unidade | 2 | R$ 58,00 | R$ 116,00 |
| 13 | CHAVES AJUSTÁVEL Nº 8, FAB. GEDORE, TRAMONTINA OU SIMILAR.Material | unidade | 1 | R$ 52,00 | R$ 52,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 14.636,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de aquisição de ferramentas para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema de climatização portáteis dos tipos splits
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA
- CNPJ
- 04.976.700/0001-77
- Unidade
- Secretaria de Administração
- Código da unidade (UASG)
- 5615
- Local
- Belém - PA
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 013101/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04976700000177-1-000117/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de ar-condicionado
Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Instalação com PMOC quando aplicável
- Selo Procel/Inmetro
- Garantia e assistência autorizada
- Técnico habilitado
CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de ar-condicionado em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 14.636,00 está abaixo da metade das contratações de ar-condicionado em Pará: é maior que 36% delas. Na amostra de 241 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.073.685,67, variando de R$ 500,00 a R$ 47.041.097,89.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA publicou 88 contratações no PNCP desde 28/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 378.267,43, e o total já movimentado soma R$ 32,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, mobiliário e equipamentos, combustível, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 53/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 14.636,00, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO DE CONTRATACAO DIRETA, nota de empenho - 264,00, nota de empenho - 1.443,00, nota de empenho - 12.929,00 e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Belém - PA?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04976700000177-1-000117/2025 · Última atualização do órgão: 16/12/2025 às 10:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.