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4801.0079/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Lote Encerrada 📍 Recife - PE UASG 39 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE DROGAS VEGETAIS CONTENDO 5 (CINCO) LOTES E 5 (CINCO) ITENS, DESTINADAS A PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS FITOTERÁPICOS E ESTRUTURAÇÃO DA FARMÁCIA VIVA DO RECIFE…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

Valor estimado Não informado
Propostas até 15/05/2026 às 09:10 Encerrada
Abertura das propostas 12/05/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 19/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 DROGA VEGETAL(FOLHAS SECAS E RASURADAS) DA ESPÉCIE VEGETAL CYMBOPOGON CITRATUS.MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 15 Não informado Não informado
2 DROGA VEGETAL (FOLHAS SECAS E TRITURADAS) DA ESPÉCIE VEGETAL PLECTRANTHUS BARBATUS.MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 15 Não informado Não informado
3 DROGA VEGETAL (PARTES AÉREAS SECAS E TRITURADAS) DA ESPÉCIE VEGETAL JUSTICIA PECTORALIS.MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 10 Não informado Não informado
4 DROGA VEGETAL (PARTES AÉREAS SECAS E TRITURADAS) DA ESPÉCIE VEGETAL MOMORDICA CHARANTIA.MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 12 Não informado Não informado
5 DROGA VEGETAL (CASCA SECA E TRITURADA) DA ESPÉCIE VEGETAL SCHINUS TEREBENTHIFOLIUS.MaterialNão se aplica QUILOGRAMA 12 Não informado Não informado

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE DROGAS VEGETAIS CONTENDO 5 (CINCO) LOTES E 5 (CINCO) ITENS, DESTINADAS A PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS FITOTERÁPICOS E ESTRUTURAÇÃO DA FARMÁCIA VIVA DO RECIFE (FV), VINCULADAS À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO RECIFE.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ
41.090.291/0001-33
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Código da unidade (UASG)
39
Local
Recife - PE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
47847
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
41090291000133-1-000040/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/05/2026 às 09:10. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE publicou 187 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.841.305,45, e o total já movimentado soma R$ 337 mi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, exames e insumos de laboratório, material odontológico, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 4801.0079/2026?

O recebimento de propostas vai até 15/05/2026 às 09:10 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DOC_47847_0.pdf, DOC_47847_1.pdf, DOC_47847_2.pdf, DOC_47847_5.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Recife - PE?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, em Recife - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 41090291000133-1-000040/2026 · Última atualização do órgão: 11/05/2026 às 16:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.