Aquisição de Aquisição de capas protetoras para aparelhos celulares, destinada ao atendimento das necessidades da Proteção Social Básica
MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA · SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAPA* Especificação: Capa protetora tipo livro (Flip Cover) para smartphone Motorola Moto G35 5G, confeccionada em couro sintético (PU Leather) ou material de qualidade equivalente ou superior, com estrutura interna em TPU (poliuretano termoplástico) flexivel e resistente, garantindo perfeito encaixe, alinhamento dos botões, câmeras, sensores, alto-falantes, microfones, porta USB-C e demais conexões do aparelho. Especificações mínimas Compatível exclusivamente com o smartphone Motorola Moto G35 5G. Modelo tipo livro (flip) com abertura lateral. Material externo em couro sintético (PU Leather) ou equivalente de igual ou superior qualidade. Revestimento interno em material macio (microfibra, camurça sintética ou similar) para proteção contra riscos. Berço interno confeccionado em TPU flexível, resistente a impactos, permitindo fácil instalação e remoção do aparelho. Fechamento por aba magnética ou sistema equivalente que mantenha a capa fechada durante o transporte. Proteção integral das laterais, parte traseira e frontal do aparelho. Bordas elevadas para proteção adicional da tela e do conjunto de câmeras. Recortes precisos para câmera, flash, sensor de impressão digital lateral, botões, microfones, alto-falantes, conector USB-C e entrada para fone de ouvido, permitindo utilização sem remoção da capa. Função suporte (stand) para posicionamento horizontal do aparelho durante visualização de videos e videoconferências. Acabamento antiderrapante, resistente ao desgaste, rachaduras e descascamento. Costuras uniformes e reforçadas. Cor predominante: preta (ou outra cor definida pela Administração). Garantia mínima de 90 (noventa) dias contra defeitos de fabricação.Material | UNIDADE | 6 | R$ 37,94 | R$ 227,64 |
| 2 | CAPA* Especificação: Capa protetora tipo livro (Flip Cover) para smartphone Motorola Moto E13, confeccionada em couro sintético (PU Leather) ou material de qualidade equivalente ou superior, com estrutura interna em TPU (poliuretano termoplástico) flexível e resistente, desenvolvida especificamente para o modelo Motorola Moto E13, garantindo perfeito encaixe, alinhamento dos botões, câmeras, sensores, alto-falantes, microfone, porta USB-C e demais conexões do aparelho. Especificações mínimas Compatível exclusivamente com o smartphone Motorola Moto E13. Modelo tipo livro (flip) com abertura lateral. Material externo em couro sintético (PU Leather) ou equivalente de igual ou superior qualidade. Revestimento interno em material macio (microfibra, camurça sintética ou similar) para proteção contra riscos. Berço interno confeccionado em TPU flexível, resistente a impactos, permitindo fácil instalação e remoção do aparelho. Fechamento por aba magnética ou sistema equivalente que mantenha a capa fechada durante o transporte. Proteção integral das laterais, parte traseira e frontal do aparelho. Bordas elevadas para proteção adicional da tela e do conjunto de câmeras. Recortes precisos para câmera, flash, sensor de impressão digital lateral, botões, microfones, alto-falantes, conector USB-C e entrada para fone de ouvido, permitindo utilização sem remoção da capa. Função suporte (stand) para posicionamento horizontal do aparelho durante visualização de videos e videoconferências. Acabamento antiderrapante, resistente ao desgaste, rachaduras e descascamento. Costuras uniformes e reforçadas. Cor predominante: preta (ou outra cor definida pela Administração). Garantia mínima de 90 (noventa) dias contra defeitos de fabricação.Material | UNIDADE | 1 | R$ 33,67 | R$ 33,67 |
| Total estimado dos itens | R$ 261,31 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Aquisição de capas protetoras para aparelhos celulares, destinada ao atendimento das necessidades da Proteção Social Básica
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA
- CNPJ
- 46.482.840/0001-39
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
- Código da unidade (UASG)
- 8
- Local
- Caraguatatuba - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- PC 001789/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46482840000139-1-000790/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/10/2026 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 261,31 está entre as menores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 4% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.736.311,58, variando de R$ 100,00 a R$ 858.739.803,89.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA publicou 545 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 307.269,40, e o total já movimentado soma R$ 149 mi.
O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, eventos, locação de estruturas e shows, mobiliário e equipamentos, medicamentos, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 610/2026?
O recebimento de propostas vai até 02/10/2026 às 07:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 261,31, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE CONTRATACAO DIRETA.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Caraguatatuba - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA, em Caraguatatuba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em São Paulo
MUNICIPIO DE GUARIBA
AQUISICAO DE MOBILIARIOS ADMINISTRATIVOS E ESCOLARES DESTINADOS AO APARELHAMENTO DA CRECHE ESCOLA PADRAO FDE. e AQUISICAO DE MOBILIARIOS ADMINISTRATIVOS E ESCOLARES DESTINADOS AO APARELHAMENTO DA CRECHE ESCOLA PADRAO FDE.
Guariba · SP · PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBA
MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES
REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LOCAÇÃO DE APARELHO VENTILADOR INVASIVO E NÃO INVASIVO (BIPAP) COM ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES QUE NECESSITAM FAZER USO DO APARELHO COM FORNECIMENTO DE TODOS OS ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS E…
Mogi das Cruzes · SP · PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - SP
INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL
PROTETOR EM PO - ESTOMATOTERAPIA e PASTA PROTETORA P/ PELE
São Paulo · SP · ESP-INST. ASSIST. MEDICA SERV. PUB. ESTADUAL
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46482840000139-1-000790/2026 · Última atualização do órgão: 29/09/2026 às 09:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.