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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13937032000160/2026/2185",
  "numeroControlePNCP": "13937032000160-1-002185/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-10T21:33:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-26T16:50:51.601Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-aquisicao-de-20-000-vinte-mil-quilogramas-de-salvador-ba-13937032000160-2026-2185",
 "id": 43338,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "PE 28/2026/2026",
 "objeto": "Aquisição de aquisição de 20.000 (vinte mil) quilogramas de sementes de mamona da variedade BRS Paraguaçu, ensacadas em embalagens de 10 (dez) Kg, para atender às necessidades de 2.000 (dois mil) agricultores familiares de baixa renda de 8 (oito) municípios do Estado da Bahia.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "ESTADO DA BAHIA",
  "cnpj": "13937032000160",
  "unidade": "CAR - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL",
  "uasg": "000000053",
  "municipio": "Salvador",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "03573712026001816771",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-10T21:33:02.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-19T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-21T18:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/visualizar-processo-publico/1098581",
 "categoria": "insumos-agricolas",
 "itens": [
  {
   "numero": 10001,
   "descricao": "Sementes de mamona da variedade BRS PARAGUAÇU, em embalagens de 10 (dez) kg em sacos de papelão bem acondicionadas, da Safra 2024/2025 ou 2028/2026, protegidas contra umidade, pragas e outros fatores que possam comprometer a qualidade do produto, originadas de campos de produção com registro no RENASEM/MAPA (Registro Nacional de Sementes do Ministério da Agricultura e Pecuária) e com prazo de validade de, no mínimo, 1 ano.",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "titulo": "PE282026.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-10T21:33:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/43338/1"
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