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58/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Pedro da Serra - RS UASG 81000 Divulgada no PNCP

Aquisição de aparelhos telefônicos móveis (celulares/smartphones).

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA SERRA · MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA

Valor estimado R$ 6.789,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 29/04/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 APARELHO CELULAR Especificações Mínimas: • Memória RAM: 12 GB ou superior. • Armazenamento Interno: Mínimo de 256 GB, expansível via cartão de memória, possibilitando o armazenamento adequado de dados e aplicativos institucionais; • Processador: Mínimo Octa-core, com frequência mínima de 2,2 GHz. • Tela: Tecnologia IPS ou superior, com tamanho mínimo de 6,5 polegadas e resolução Full HD. • Bateria: Capacidade mínima de 5.000 mAh. • Câmera: Sistema de câmera traseira dupla ou superior, com sensor principal de no mínimo 50 MP, e câmera frontal de 16 MP para videochamadas e registros institucionais; • Sistema Operacional: Versão atualizada do Android (mínimo Android 14). • Conectividade: Suporte a redes móveis 5G, Wi-Fi de banda dupla, Bluetooth 5.0 ou superior, NFC e entrada USB-C; • Recursos adicionais: Sensor de impressão digital, reconhecimento facial, certificação de resistência contra poeira e respingos d’água (mínimo IP52), e entrada para fone de ouvido P2 (3,5 mm).MaterialNão se aplica unidade 1 R$ 1.399,00 R$ 1.399,00
2 APARELHO CELULAR Especificações Mínimas: • • Memória RAM: 8 GB ou superior. • Armazenamento Interno: Mínimo de 128 GB, possibilitando o armazenamento adequado de dados e aplicativos institucionais; • Processador: Mínimo Octa-core, com desempenho compatível com aplicações institucionais e multitarefa, com frequência mínima de 2,2 GHz; • Tela: Tecnologia AMOLED ou superior, com tamanho mínimo de 6,5 polegadas e resolução Full HD+ ou superior; • Bateria: Capacidade mínima de 4.500 mAh, com suporte a carregamento rápido; • Câmera: Sistema de câmera traseira tripla ou superior, com sensor principal de alta resolução (mínimo 50 MP), acompanhada de lentes auxiliares (ultra-angular, teleobjetiva ou equivalente), e câmera frontal adequada para videochamadas e registros institucionais; • Sistema Operacional: Versão atualizada do Android (mínimo Android 14), com suporte a atualizações de segurança; • Conectividade: Suporte a redes móveis 5G, 4G, Wi-Fi, Bluetooth, GPS, NFC e entrada USB-C; • Recursos adicionais: Sensor de impressão digital ou reconhecimento facial, alto-falantes e microfone integrados de boa qualidade, compatibilidade com nano SIM e/ou eSIM, e certificação de resistência à água e poeira (mínimo IP67, se disponível).MaterialNão se aplica unidade 1 R$ 5.390,00 R$ 5.390,00
Total estimado dos itens R$ 6.789,00

Objeto completo

Aquisição de aparelhos telefônicos móveis (celulares/smartphones).

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA SERRA
CNPJ
93.235.968/0001-88
Unidade
MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA SERRA
Código da unidade (UASG)
81000
Local
São Pedro da Serra - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
58
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
93235968000188-1-000088/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.789,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 54% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.743.375,97, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA SERRA publicou 159 contratações no PNCP desde 28/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 61.374,39, e o total já movimentado soma R$ 9,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, informática e equipamentos de ti, máquinas, implementos e equipamentos pesados, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 58/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.789,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: formalizacao.pdf, ETP 95- celular adm e cultura.docx, Orcamento Solar.pdf, O DE SAO PEDRO DA SERRA - CELULARES 16.04.2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Pedro da Serra - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA SERRA, em São Pedro da Serra - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 93235968000188-1-000088/2026 · Última atualização do órgão: 30/04/2026 às 00:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.