{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18715409000150/2026/61",
  "numeroControlePNCP": "18715409000150-1-000061/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-04T11:44:48.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-19T17:36:20.505Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-aparelhos-smartphones-nos-termos-do-termo-de-santa-luzia-mg-18715409000150-2026-61",
 "id": 789209,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "26/2026",
 "objeto": "Aquisição de aparelhos Smartphones, nos termos do Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA LUZIA",
  "cnpj": "18715409000150",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - MG",
  "uasg": "985155",
  "municipio": "Santa Luzia",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "4280/2026",
 "valorEstimado": 55459,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-04T11:44:48.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-05T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-08T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Aparelho Telefônico Celular acessórios: carregador bivolt, características adicionais: 128 gb, 5g, 6 gb ram, modelo: xiaomi redmi note 11, quantidade linhas telefônicas: 2, cor: grafite Tela de no mínimo 6,7\" e taxa de atualização de 120Hz. Processador no mínimo Qualcomm Snapdragon 6 Gen 3 Octa-core, 128GB de armazenamento interno, 6GB de memória RAM, câmara traseira tripla de 50MP + 8MP + 5MP e a frontal de 12MP, bateria 5000mAh.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 18,
   "valorUnitario": 2841.27,
   "valorTotal": 51142.86,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Aparelho Telefônico Celular acessórios: carregador de bateria, capacidade bateria: 5.000, características adicionais: 256 gb, 5g tela 6.6, 8gb ram, modelo: samsung/ smartphone dual chip, quantidade linhas telefônicas: 2, cor: preto Mínino de 256GB de memória interna, 12GB de memória RAM, 5G, câmera traseira de 200Mpx, câmera frontal de 12Mpx, tela de no mínimo 6,7 polegadas e taxa de atualização de 120Hz. Processador no mínimo Octa core e bateria de de no mínimo 5000,Ah.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4316.1367,
   "valorTotal": 4316.1367,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
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   "titulo": "AUTORIZACAO ABERTURA DE PROCESSO-179-2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-04T11:44:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/789209/1"
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  {
   "titulo": "AVISO DE CONTRATACAO DIRETA 030-2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-04T11:44:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/789209/2"
  },
  {
   "titulo": "TR.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-05-04T11:44:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/789209/3"
  },
  {
   "titulo": "DFD.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-05-04T11:44:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/789209/4"
  },
  {
   "titulo": "SOLICITACAO 179-2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-05-04T11:44:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/789209/5"
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