{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/51857894000171/2026/14",
  "numeroControlePNCP": "51857894000171-1-000014/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-30T12:31:05.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-21T05:47:10.278Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-aparelhos-smart-tv-50-suportes-para-tv-de-sao-jose-do-rio-preto-sp-51857894000171-2026-14",
 "id": 786480,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "221/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE APARELHOS SMART TV 50”, SUPORTES PARA TV DE PAREDE E SUPORTES PARA RECEPTOR DE TV, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO",
  "cnpj": "51857894000171",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São José do Rio Preto",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "221/2026",
 "valorEstimado": 25708.71,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-30T12:31:04.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-30T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-07T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://compras.empro.com.br/",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LOTE 1: 10 TELEVISORES TIPO SMART TV 50”",
   "unidade": "LOTE",
   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 21605.33,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "LOTE 2: 10 SUPORTES FIXOS UNIVERSAIS PARA TV DE PAREDE: PADRÃO VESA; TVS 23\" A 65\"",
   "unidade": "LOTE",
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   "valorTotal": 777.38,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "LOTE 3: 60 SUPORTES PARA RECEPTOR DE TV",
   "unidade": "LOTE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3326,
   "valorTotal": 3326,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "aviso de dispensa eletronica 16-2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-30T12:31:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/786480/1"
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  {
   "titulo": "determino escaneado.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-04-30T12:31:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/786480/2"
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