Aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médicos e odontológicos em atendimento a Emenda Impositiva nº 42/2025 (UBS Jd. Casqueiro), Departamento de Atenção à Saúde e…
MUNICIPIO DE CUBATAO · MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
Documentos do edital
Itens da contratação (11)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Caixa Plástica altura: 7,50, aplicação: acondicionamento de material, capacidade: 1, características adicionais: encaixe traseiro e nas laterais, acesso frontal, comprimento: 18, cor: preta, largura: 10,50, material: polipropileno, tipo: binMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 170 | R$ 2,74 | R$ 465,80 |
| 2 | Oxímetro Uso Médico tipo: dedo, faixa medição saturação 1: 0 a 100%, faixa medição pulso 1: cerca de 20 a 250, autonomia sistema 1: cerca 24, alimentação: pilhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 159,11 | R$ 636,44 |
| 3 | Biombo Hospitalar altura: cerca de 1,80, características adicionais: divisórias em pvc, comprimento: comprimento 1,80 aproximadamente, aberto, material: aço inoxidável, tipo: triplo dobrável, tipo de rodízio: ponteiras giratóriasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 755,01 | R$ 755,01 |
| 4 | Detector Fetal ajuste*: ajuste digital e tela gráfica, componentes: c/ alto falante, transdutor, faixa medição: bcf até cerca 200, fonte alimentação: à bateria, frequência: até cerca 2,2, material: gabinete plástico, outros componentes: entrada auxiliar, tipo: portátil, tipo de análise: ausculta bcf, fluxo sanguíneo placenta e cordãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 1.192,60 | R$ 2.385,20 |
| 5 | Lanterna Elétrica aplicação: iluminação, características adicionais: tática, zoom 0 a 2000, luminosidade: 720.000, material: plástico abs resistente a impactos, tensão bateria: 3,7, tipo: holofote, tipo bateria: recarregável, tipo lâmpada: led t6MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 62,82 | R$ 188,46 |
| 6 | Armário Vitrine altura: 145, largura: 60, material: aço inoxidável, material porta: vidro espessura 4mm, material prateleiras: 4 prateleiras vidro c/ 4mm espessura, profundidade: 45, tipo fechadura: com chavesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 1.745,64 | R$ 1.745,64 |
| 7 | Balança Pesar Pessoas alimentação: 110/220, capacidade: 180, características adicionais: c/ pés, visor digital, antiderrapante, de piso, dimensão plataforma: 34 x 39, divisão: 100, modelo: antropompetricaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 1.575,75 | R$ 1.575,75 |
| 8 | Balança Pesar Pessoas alimentação: bateria, capacidade: 180, características adicionais: portátil, plataforma de vidro, divisão: 100, modelo: digitalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 969,60 | R$ 969,60 |
| 9 | Otoscópio alimentação: bivolt automático, bateria recarregável, características adicionais: led alta intensidade, transmissão por fibra óptica, componentes: jogo de espéculos reutilizáveis, tipo: clínico, portátil, tipo proteção: estojo próprio, zoom óptico: mínimo 3 vezesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 752,19 | R$ 2.256,57 |
| 10 | Maca Clínica acabamento da superfície: pintura eletrostática, acessórios: leito fixo c/ colchão, courvin, altura: cerca de 0,80, capacidade de carca: até 250, características adicionais: cabeceira regulável por cremalheira, comprimento: até 1,80, largura: cerca de 0,60, material: aço carbono, rodas: sem rodízios, pés fixoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 1.704,05 | R$ 1.704,05 |
| 11 | Foco adicional 1: c/ ajuste sombra, diâmetro luz e dimmer, adicional 3: c/ bateria, articulação: cúpulas e braços articuláveis, cúpula: 2 cúpulas, luminosidade: cerca de 120.000 e 160.000 lux, lâmpada / vida útil: led mín 50.000 h, tipo: cirúrgico de tetoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 638,00 | R$ 1.276,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 13.958,52 | ||||
Objeto completo
Aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios médicos e odontológicos em atendimento a Emenda Impositiva nº 42/2025 (UBS Jd. Casqueiro), Departamento de Atenção à Saúde e Divisão de Atenção Básica
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CUBATAO
- CNPJ
- 47.492.806/0001-08
- Unidade
- MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
- Código da unidade (UASG)
- 986371
- Local
- Cubatão - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 10951/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 47492806000108-1-000052/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/07/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material odontológico
Insumos para as equipes de saúde bucal: resinas, anestésicos, brocas, instrumental e descartáveis. Assim como o material hospitalar, depende de regularidade sanitária e costuma ser comprado por registro de preços, com entrega parcelada ao longo do ano.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro na Anvisa
- AFE
- Validade mínima na entrega
CNAE típico: 46.45-1 (materiais odontológicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material odontológico em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 13.958,52 está abaixo da metade das contratações de material odontológico em São Paulo: é maior que 31% delas. Na amostra de 299 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 377.777,68, variando de R$ 132,40 a R$ 9.276.857,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CUBATAO publicou 15 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 17.977.267,52, e o total já movimentado soma R$ 269,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, material odontológico, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 23/2026?
O recebimento de propostas vai até 07/07/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 13.958,52, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: despacho AUTORIZACAO DE ABERTURA DISPENSA - SMS.pdf, AVISO DE DISPENSA 23-2026 - Aq aparelhos UBS USF Jd. Casqueiro - 10951-2025.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Cubatão - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CUBATAO, em Cubatão - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 47492806000108-1-000052/2026 · Última atualização do órgão: 30/06/2026 às 08:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.