aquisição de aparelhos eletrodomésticos e eletrônicos para atender demandas da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Espírito Santo-ES, 02 (dois) refrigerador modelo…
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-ES
Documentos do edital
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Refrigerador Doméstico capacidade: 352, voltagem: 110, características adicionais: frost free, cor: branca refrigerador modelo duplex, tipo vertical, na cor branca, com capacidade mínima total de 350l, sistema de degelo automático (frost free), tensão de 110v.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 4.780,00 | R$ 9.560,00 |
| 2 | Forno Microondas material: aço inoxidável, capacidade: 34, potência: 1.400, voltagem: 110, cor: branca, funções: autodescongelamento, características adicionais: com prato giratório forno micro-ondas, material aço inoxidável, capacidade 34 l, potência 1400w, voltagem 110v, na cor branca.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 809,17 | R$ 809,17 |
| 3 | Aparelho Purificador De Água tipo: dupla filtragem, voltagem: 110, caracterisitcas adicionais: água gelada e água natural, capacidade: 2/2 purificador de água, 1 (uma) torneira água gelada, 1 (uma) torneira água natural, aparelho ligado à rede de água, volume interno mínimo de 2 litros, na cor branca, voltagem 127v, para bancada ou fixado na parede.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 1.396,50 | R$ 2.793,00 |
| 4 | Tela Projeção material estrutura: alumínio extrudado, tipo ajuste tela: elétrico/retrátil com controle remoto, tipo acabamento: pintura eletrostática, material: vinil, cor acabamento: branca, tipo fixação: parede/teto, cor: branca, altura: 2,28, largura: 3,05, características adicionais: controle remoto, ponteira, mancal em termoplástico, tipo tela: retrátil, tensão entrada: 110/220, tamanho tela: 150 tela de projeção elétrica 150 polegadas formato vídeo 16:9 com controle remoto, fixação no teto, largura 3,04 mts x altura 2,28 mts, 110v.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 5.880,00 | R$ 5.880,00 |
| 5 | Fragmentadora material: metal, tensão motor: 110/220, limite operacional: mínimo de 50, dimensões picote: máximo de 6, capacidade lixeira: mínimo de 140, tipo: elétrico, características adicionais: destroi clips, grampo, disquete, cd e cartão pvc,, potência motor: 2.000 fragmentadora 150fls particulas, 110vMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 3.070,68 | R$ 3.070,68 |
| Total estimado dos itens | R$ 22.112,85 | ||||
Objeto completo
aquisição de aparelhos eletrodomésticos e eletrônicos para atender demandas da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Espírito Santo-ES, 02 (dois) refrigerador modelo duplex, tipo vertical, na cor branca, com capacidade mínima total de 350l, sistema de degelo automático (frost free), tensão de 110v. 01 (um) forno micro-ondas, material aço inoxidável, capacidade 34 l, potência 1400w, voltagem 110v, na cor branca. 02 (dois) purificador de água, 1 (uma) torneira água gelada, 1 (uma) torneira água natural, aparelho ligado à rede de água, volume interno mínimo de 2 litros, na cor branca, voltagem 127v, para bancada ou fixado na parede. 01 (uma) tela de projeção elétrica 150 polegadas formato vídeo 16:9 com controle remoto, fixação no teto, largura 3,04 mts x altura 2,28 mts, 110v. 01 (uma) fragmentadora 150fls particulas, 110v
Informação complementar
aquisição de aparelhos eletrodomésticos e eletrônicos para atender demandas da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Espírito Santo-ES, 02 (dois) refrigerador modelo duplex, tipo vertical, na cor branca, com capacidade mínima total de 350l, sistema de degelo automático (frost free), tensão de 110v. 01 (um) forno micro-ondas, material aço inoxidável, capacidade 34 l, potência 1400w, voltagem 110v, na cor branca. 02 (dois) purificador de água, 1 (uma) torneira água gelada, 1 (uma) torneira água natural, aparelho ligado à rede de água, volume interno mínimo de 2 litros, na cor branca, voltagem 127v, para bancada ou fixado na parede. 01 (uma) tela de projeção elétrica 150 polegadas formato vídeo 16:9 com controle remoto, fixação no teto, largura 3,04 mts x altura 2,28 mts, 110v. 01 (uma) fragmentadora 150fls particulas, 110v
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
- CNPJ
- 00.489.828/0001-55
- Unidade
- SUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-ES
- Código da unidade (UASG)
- 170100
- Local
- Vitória - ES
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 11.557.000109/2026-14
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00489828000155-1-000525/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de água e saneamento
Fornecimento de água potável por caminhão-pipa em períodos de seca, perfuração de poços, tratamento e redes. São contratações sensíveis, muitas vezes emergenciais, com medição por metro cúbico entregue ou por metro perfurado, e exigem outorga do órgão gestor de recursos hídricos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Outorga de uso de recursos hídricos
- Laudo de potabilidade da água
- Veículo/tanque com higienização comprovada
- Responsável técnico para perfuração
CNAE típico: 36.00-6 (captação e distribuição de água). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de água e saneamento em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 22.112,85 está abaixo da metade das contratações de água e saneamento em Espírito Santo: é maior que 43% delas. Na amostra de 63 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.096.576,23, variando de R$ 128,00 a R$ 20.814.091,50.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS publicou 395 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 25 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.316.882,44, e o total já movimentado soma R$ 3,2 bi.
O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação, ar-condicionado e refrigeração, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 9/2026?
O recebimento de propostas vai até 24/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerra em 3h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 22.112,85, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: autorizacao.pdf, 43/2026.pdf, 16/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Vitória - ES?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS, em Vitória - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00489828000155-1-000525/2026 · Última atualização do órgão: 18/09/2026 às 15:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.