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4/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Belém - PA UASG 931076 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE APARELHOS E ACESSÓRIOS PARA FISIOTERAPIA

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM · CPA-INSTITUTO ASSIST.SAÚDE SERV. MUN.DE BELÉM

Valor estimado R$ 34.966,22
Propostas até 19/06/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 16/06/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 09/06/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (16)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Material Fisioterapia aplicação: treinamento de estabilidade, características adicionais: 2 níveis de densidade, intensidade forte e suave, componentes: com faixas elásticas, tipo: base antiderrapante ovalMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 2.982,03 R$ 2.982,03
2 Material Fisioterapia características adicionais: 11 barras horizontais, 20cm distância entre elas, componentes: espaldar fixo, material: madeira, tamanho: 240 x 87 x 22cm, tipo: barra de lingMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 808,10 R$ 808,10
3 Haltere aplicação: ginástica e treinamento desportivo, características adicionais: resistente à água, óleos., material: ferro fundido, peso: 1, revestimento: borracha, tipo: maciçoMaterialNão se aplica Par 2 R$ 51,52 R$ 103,04
4 Haltere aplicação: ginástica e treinamento desportivo, características adicionais: resistente à água, óleos., material: ferro fundido, peso: 2, revestimento: borracha, tipo: maciçoMaterialNão se aplica Par 2 R$ 70,33 R$ 140,66
5 Material Fisioterapia características adicionais: fecho de segurança ajustável, esterilidade: reutilizável, material: tecido resistente, tipo: cinto terapia manual de mulliganMaterialNão se aplica Conjunto 2 R$ 63,30 R$ 126,60
6 Material Fisioterapia aplicação: reabilitação física, componentes: base, elásticos, adaptadores e cintos, tipo: estação móvel completaMaterialNão se aplica Conjunto 4 R$ 63,76 R$ 255,04
7 Material Fisioterapia aplicação: exercício fortalecimento muscular e massagem, características adicionais: texturizado, dimensão: cerca de 15 x 60, esterilidade: reutilizável, material: eva, tipo: rolo cilíndricoMaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 32,58 R$ 130,32
8 Material Fisioterapia componentes: suportes c/ cintos, componentes adicionais: jogo de cintos, suporte p/ pés em borracha, material: base em aço, tampo em madeira revestida, modelo: manual, tipo: prancha ortostáticaMaterialNão se aplica Conjunto 1 R$ 76,65 R$ 76,65
9 Bola Medicinal aplicação: fisioterapia, características adicionais: miolo substituível lubrificado, moldagem matrizada, material: pvc/emborrachado, peso: 1MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 73,10 R$ 146,20
10 Eletrodo Uso Médico acessório: c/ cabo compatível c/ equipamento, adicional 1: c/ gel condutor, aplicação 1: p/ eletroestimulação, fisioterapia, dimensões: diâmetro cerca de 3, esterilidade: uso único, material sensor: prata/prata clorada, modelo: de superfície, tipo: adesivoMaterialNão se aplica Metro 10 R$ 201,36 R$ 2.013,60
11 Material Fisioterapia aplicação: média frequência, 3 correntes, 6 estímulos, características adicionais: temporizador eletrônico regressivo variável 1-60', componentes: 4 canais independentes, fes 3 modos estimulação, outros componentes: controle subida, descida, sustentação e repouso, tipo: aparelho tens/fesMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 3.499,62 R$ 3.499,62
12 Material Fisioterapia aplicação: média frequência, 3 correntes, 6 estímulos, características adicionais: temporizador eletrônico regressivo variável 1-60', componentes: 4 canais independentes, fes 3 modos estimulação, outros componentes: controle subida, descida, sustentação e repouso, tipo: aparelho tens/fesMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 2.001,00 R$ 4.002,00
13 Material Fisioterapia aplicação: reabilitação física, componentes: base, elásticos, adaptadores e cintos, tipo: estação móvel completaMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 1.504,79 R$ 3.009,58
14 Equipamento Para Laserterapia alimentação: bateria recarregável, componente: com emissor de laser, equipamento de proteção individual: c/ protetor ocular, faixa comprimento de onda: único, de 620 a 700nm ( vermelho ), modelo da unidade de controle: peça de mão, modo de emissão: pulsado ou contínuo, potência de saída: cerca de 100 a 250mw, tipo de intensidade: baixa intensidade, tipo de laser / meio ativo: diodoMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 11.783,83 R$ 11.783,83
15 Material Fisioterapia aplicação: reabilitação motora, componentes: c/ software básico, fonte alimentação: bateria recarregável, interface: usb, transmissão s/ fio, modelo: portátil, outros componentes: cinto de fixação, tipo: sensor inercialMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 1.026,45 R$ 1.026,45
16 Material Fisioterapia características adicionais: fecho de segurança ajustável, esterilidade: reutilizável, material: tecido resistente, tipo: cinto terapia manual de mulliganMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 4.862,50 R$ 4.862,50
Total estimado dos itens R$ 34.966,22

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE APARELHOS E ACESSÓRIOS PARA FISIOTERAPIA

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM
CNPJ
29.331.512/0001-12
Unidade
CPA-INSTITUTO ASSIST.SAÚDE SERV. MUN.DE BELÉM
Código da unidade (UASG)
931076
Local
Belém - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
3369
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
29331512000112-1-000004/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/06/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de saúde

Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
  • Alvará de funcionamento
  • Responsável técnico
  • Cadastro no CNES quando aplicável

CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de saúde em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 34.966,22 está abaixo da metade das contratações de serviços de saúde em Pará: é maior que 33% delas. Na amostra de 75 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.490.283,39, variando de R$ 200,00 a R$ 18.469.023,70.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM publicou 3 contratações no PNCP desde 08/06/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 43.086,36, e o total já movimentado soma R$ 129,3 mil.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 4/2026?

O recebimento de propostas vai até 19/06/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 34.966,22, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 004.2026 - EDITAL E ANEXOS - DISPENSA LICITACAO ELETRONICA - APARELHOS E ACESSORIOS FISIOTERAPIA.pdf, AVISO DISPENSA ELTRONICA 004.2026 - APARELHOS E ACESSORIOS FISIOTERAPIA.pdf, MAPA DE RISCOS - APARELHO E ACESSORIO FISIOTERAPIA.pdf, AUTORIZACAO ORDENADOR - APARELHO E ACESSORIO FISIOTERAPIA.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Belém - PA?

A contratação é conduzida por INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 29331512000112-1-000004/2026 · Última atualização do órgão: 09/06/2026 às 17:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.