{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08978226000173/2026/20",
  "numeroControlePNCP": "08978226000173-1-000020/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-14T16:00:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-20T09:03:48.400Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-aparelhos-de-forno-micro-ondas-com-tensao-belem-pa-08978226000173-2026-20",
 "id": 2699096,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "0013/2026",
 "objeto": "Aquisição de aparelhos de forno micro-ondas, com tensão elétrica de 220 V e capacidade mínima de 31 litros, destina dos aos refeitórios e copas das instalações da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica – SECTET, conforme Termo de Referência, conforme Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": "Fundamentação: inciso II do caput do art. 75 da lei federal 14.133/21.",
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA TECNOLOGIA E EDUCACAO SUPERIOR PROFISSIONAL E TECNOLOGICA",
  "cnpj": "08978226000173",
  "unidade": "SECTET",
  "uasg": "26",
  "municipio": "Belém",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "E-2026/3226184",
 "valorEstimado": 8897.2,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-14T16:00:10.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-21T11:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-21T15:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "FORNO MICRO-ONDAS DOMÉSTICO - VOLTAGEM 220 V, POTÊNCIA MÍNIMA 900W; EM AÇO COM ACABAMENTO ESMALTADO NA COR BRANCA; DIMENSÕES MÍNIMAS (41.5 X 52 X 32.5) CM (C X L X A) CAPACIDADE MÍNIMA DE 31 LITROS; TECLADO NUMÉRICO PARA SELECIONAR O TEMPO DESEJADO; FUNÇÕES: DESCONGELAR, MANTER AQUECIDO E TIRA ODOR; DISPLAY DIGITAL, RELÓGIO, LUZ INTERNA, TECLAS PRÉ-PROGRAMADAS; CONFIGURAÇÃO: TECLA INÍCIO, +30 SEG, NO MÍNIMO 9 NÍVEIS DE POTÊNCIA; GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES APÓS A ENTREGA E MA NUAL DE OPERAÇÃO EM PORTUGUÊS; PRATO GI RATÓRIO ; CLASSIFICAÇÃO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA “A” OU “B”, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA INMETRO Nº 268/2021, ATUALIZAÇÕES POSTERIORES E DEMAIS NORMAS PERTINENTES.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 889.72,
   "valorTotal": 8897.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO_DE_DISPENSA_ELETR_NICA_N__013-2026_AQUIS.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-14T16:00:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2699096/1"
  },
  {
   "titulo": "MINUTA_DE_CONTRATO.pdf",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-10-14T16:06:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2699096/2"
  },
  {
   "titulo": "EDITAL_-_Paradigma_EGOV_-_banpara-qa.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-14T16:09:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2699096/3"
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  {
   "titulo": "TERMO_DE_REFER_NCIA.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-14T16:12:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2699096/4"
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  {
   "titulo": "DFD.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-14T16:15:10.000Z",
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  {
   "titulo": "PARECER_JUR_DICO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-14T16:18:01.000Z",
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  {
   "titulo": "DOTA__O_OR_AMENT_RIA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-14T16:21:11.000Z",
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  {
   "titulo": "OR_AMENTO_ESTIMADO_microondas_2.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-14T16:24:02.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2699096/8"
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  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVA_DE_PESQUISA_DE_PRE_O_microondas.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-14T16:27:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2699096/9"
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  {
   "titulo": "AVISO_DE_DIVULGA__O_DE_DISPENSA_DE_LICITA__O_N.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
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  {
   "titulo": "1_-_PEDIDO_DE_ESCLARECIMENTO_-_EMPRESA_THAIS_S.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-16T20:00:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2699096/11"
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  {
   "titulo": "4_-_RESPOSTA_PEDIDO_DE_ESCLARECIMENTO_-_EMPRES.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-16T20:00:43.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2699096/12"
  }
 ]
}