{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/55557672000194/2026/8",
  "numeroControlePNCP": "55557672000194-1-000008/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-15T15:19:00.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-22T00:43:49.223Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-aparelhos-de-ares-condicionados-para-a-sala-de-ubatuba-sp-55557672000194-2026-8",
 "id": 913380,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "1/2026",
 "objeto": "Aquisição de aparelhos de ares-condicionados para a sala de áudio/vídeo, anexa ao Plenário, e demais repartições da Câmara Municipal.",
 "informacaoComplementar": "O ambiente de trabalho abriga equipamentos eletrônicos sensíveis que são utilizados de forma contínua durante as sessões e demais atividades institucionais, sendo necessário climatização adequada, que é fundamental tanto para a preservação dos equipamentos quanto para as condições de trabalho dos servidores.",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE UBATUBA",
  "cnpj": "55557672000194",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE UBATUBA",
  "uasg": "2",
  "municipio": "Ubatuba",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "0031/2026",
 "valorEstimado": 13906.73,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-15T15:19:00.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADO 12 MIL BTUS",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3630.03,
   "valorTotal": 3630.03,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADO 18 MIL BTUS",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4779.29,
   "valorTotal": 4779.29,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADO 24 MIL BTUS",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 5497.41,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Autorizacao do Presidente - aquisicao de ar condicionado.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-15T15:19:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/913380/1"
  }
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}