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35/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Brasília - DF UASG 926016 Divulgada no PNCP

Aquisição de aparelhos de ar-condicionado tipo split cassete, inverter, 4 vias, capacidade de 18.000 e 24.000 BTUs, ciclo quente/frio.

POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL · POLíCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Valor estimado R$ 44.354,58
Propostas até 02/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 28/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 25/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Aparelho Ar Condicionado tipo: split cassete, capacidade refrigeração: 48.000, tensão: 380, freqüência: 60, características adicionais: controle remoto/ciclo reverso (quente/frio) Ar-condicionado split cassete, inverter, 4 vias, 18.000 BTU/h (±5%), ciclo quente/frio, 220V/60Hz, classe A (INMETRO), fluido R-32, controle remoto sem fio, ano fabricação 2026.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 6.233,87 R$ 12.467,74
2 Aparelho Ar Condicionado tipo: split cassete, capacidade refrigeração: 48.000, tensão: 380, freqüência: 60, características adicionais: controle remoto/ciclo reverso (quente/frio) Tipo: Ar-condicionado split cassete, inverter, 4 vias, 24.000 BTU/h (±5%), ciclo quente/frio, 220V/60Hz, classe A (INMETRO), fluido R-32, controle remoto sem fio, ano fabricação 2026.; garantia mínima de 12 (doze) meses.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 7.971,71 R$ 31.886,84
Total estimado dos itens R$ 44.354,58

Objeto completo

Aquisição de aparelhos de ar-condicionado tipo split cassete, inverter, 4 vias, capacidade de 18.000 e 24.000 BTUs, ciclo quente/frio.

Informação complementar

Senhores fornecedores, HAVENDO DIVERGÊNCIA ENTRE O CATMAT E A ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA CONTIDA NO SISTEMA, PREVALECE A ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA. A Proposta deve constar que estão incluídos no valor ofertado todos os custos diretos e indiretos, tais como taxas, frete, impostos e quaisquer outros que venham a incidir sobre o fornecimento do objeto. Ter validade e assinada e carimbada pelo representante da empresa. O prazo de entrega dos bens demandados é de 10 (dez) DIAS contados da assinatura da nota de empenho, em remessa única. A cobertura de garantia por parte do fabricante está limitada ao que consta no termo de garantia de seus produtos (não inferior a 12 meses), sem olvidar da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor Brasileiro, com início a partir do atesto na nota fiscal pelo executor do contrato. Deverão estar incluídos no valor ofertado todos os custos diretos e indiretos, tais como frete, impostos e quaisquer outros que venham a incidir sobre o fornecimento do objeto. O Proponente que ofertar o menor preço depois de encerrada a sessão, deverá enviar no prazo de 02 (DUAS) HORAS pelo sistema a proposta juntamente com a documentação: declaração de que não emprega menor, a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas CNDT, regularidade com o INSS, Fazenda Federal e, caso não possua o SICAF regular, deverá enviar também a documentação equivalente atualizada. Se o Fornecedor residir fora do DF deverá comprovar, ainda, a regularidade com a Fazenda do DF, cujo documento é obtido no site www.fazenda.df.gov.br; se for micro ou pequena empresa, os documentos obrigatórios conforme a Lei Complementar 123 de 2006. A licitante e/ou contratada que não cumprir integralmente as obrigações assumidas, garantida a prévia defesa e o contraditório, fica sujeita às sanções estabelecidas em lei.

Dados da contratação

Órgão
POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
CNPJ
08.942.610/0001-16
Unidade
POLíCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
Código da unidade (UASG)
926016
Local
Brasília - DF
Poder
Poder Executivo
Esfera
Distrital
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
00054-00159464/2026-80
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08942610000116-1-000103/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em Distrito Federal ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 44.354,58 está abaixo da metade das contratações de ar-condicionado em Distrito Federal: é maior que 31% delas. Na amostra de 270 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.344.546,89, variando de R$ 663,06 a R$ 124.775.141,52.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL publicou 75 contratações no PNCP desde 07/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.363.844,38, e o total já movimentado soma R$ 318,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: energia elétrica e geradores, material odontológico, medicamentos, material médico-hospitalar, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 35/2026?

O recebimento de propostas vai até 02/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 44.354,58, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_215349084_Aviso_de_Contratacao_Direta___Dispensa_Eletronica_n__35_2026.pdf, SEI_215102611_Termo_de_Referencia_34.pdf, SEI_215353024_Autorizacao_1.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Brasília - DF?

A contratação é conduzida por POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08942610000116-1-000103/2026 · Última atualização do órgão: 25/09/2026 às 11:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.