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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/51612968000100/2026/40",
  "numeroControlePNCP": "51612968000100-1-000040/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-26T17:57:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T14:51:13.378Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-aparelhos-de-ar-condicionado-tipo-split-aparecida-sp-51612968000100-2026-40",
 "id": 3595041,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "25/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE \r\nAPARELHOS DE AR-CONDICIONADO, TIPO SPLIT INVERTER, COM \r\nCAPACIDADES DE REFRIGERAÇÃO DE 12.000 BTU E 18.000 BTU, DESTINADOS \r\nA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE CLIMATIZAÇÃO DOS AMBIENTES DA \r\nCÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA, CONFORME CONDIÇÕES, \r\nQUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE \r\nREFERÊNCIA, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 75, II, §3º DA LEI 14.133 DE \r\n01/04/2021",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "APARECIDA CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "51612968000100",
  "unidade": "GERAL",
  "uasg": "3",
  "municipio": "Aparecida",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "urgente",
  "descricao": "Falta 1 dia"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PC 000034/2026",
 "valorEstimado": 33456.88,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-26T17:57:35.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-26T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-30T02:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "ar-condicionado-e-refrigeracao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "APARELHO DE AR-CONDICIONADO - 12.000 BTUS\nEspecificação: APARELHO DE AR-CONDICIONADO - 12.000 BTUS Aparelho de Ar-condicionado 12.000 BTU`s na cor branca, tensão 220v, tipo split, modelo highwall Inverter, ciclo quente e frio, selo procel A, controle remoto sem fio. Garantia mínima de 1 ano",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "valorTotal": 24248.67,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "AR-CONDICIONADO 18.000 BTUS\nEspecificação: APARELHO DE AR-CONDICIONADO - 18.000 BTUS Aparelho de Ar-condicionado 18000 BTU`s na cor branca, tensão 220v, tipo split, modelo highwall Inverter, ciclo quente e frio, selo procel A, controle remoto sem fio. Garantia mínima de 1 ano",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 3069.4033,
   "valorTotal": 9208.21,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "EDITAL",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-26T17:57:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3595041/1"
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  {
   "titulo": "ANEXO I - TR",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-26T17:57:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3595041/2"
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