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20/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Maceió - AL UASG 450260 Divulgada no PNCP

Aquisição de aparelhos de ar condicionado, para manter o pleno funcionamento da SEINFRA.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA · EAL - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA

Valor estimado R$ 56.755,51
Propostas até 11/05/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 05/05/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 04/05/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Aparelho Ar Condicionado capacidade refrigeração: 9.000, características adicionais 1: controle remoto s/fio, inverter, tensão: 220, tipo: split hi wallMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 7 R$ 1.861,69 R$ 13.031,83
2 Aparelho Ar Condicionado capacidade refrigeração: 12.000, características adicionais 1: controle remoto s/fio, inverter, tensão: 220, tipo: split hi wallMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 7 R$ 2.529,20 R$ 17.704,40
3 Aparelho Ar Condicionado capacidade refrigeração: 30.000, características adicionais 1: ciclo frio, selo procel, controle remoto sem fio, modelo: hi wall, nível ruído interno: 57, tensão: 220, tipo: splitMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 5.360,76 R$ 16.082,28
4 Aparelho Ar Condicionado capacidade refrigeração: 60.000, características adicionais 1: quente/frio, controle remoto, filtragem anti-bacté, modelo: hi wall, tensão: 220, tipo: splitMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 9.937,00 R$ 9.937,00
Total estimado dos itens R$ 56.755,51

Objeto completo

Aquisição de aparelhos de ar condicionado, para manter o pleno funcionamento da SEINFRA.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
CNPJ
02.210.303/0001-64
Unidade
EAL - SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA
Código da unidade (UASG)
450260
Local
Maceió - AL
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
E:03300.0000000405/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
02210303000164-1-000011/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/05/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em Alagoas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 56.755,51 está abaixo da metade das contratações de ar-condicionado em Alagoas: é maior que 38% delas. Na amostra de 63 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 861.477,06, variando de R$ 700,00 a R$ 9.131.400,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA publicou 9 contratações no PNCP desde 10/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 21.515,64, e o total já movimentado soma R$ 193,6 mil.

O que esse comprador mais contrata: material de copa e cozinha, ar-condicionado e refrigeração, material de escritório e expediente, material elétrico e iluminação, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 20/2026?

O recebimento de propostas vai até 11/05/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 56.755,51, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_38402190_Documento_de_Formalizacao_de_Demanda__DFD_.pdf, SEI_38336655_Despacho.pdf, 14/2026.pdf, 25/2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Maceió - AL?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, em Maceió - AL. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 02210303000164-1-000011/2026 · Última atualização do órgão: 04/05/2026 às 12:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.