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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46482832000192/2026/576",
  "numeroControlePNCP": "46482832000192-1-000576/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-03T17:30:41.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T12:56:05.735Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-aparelhos-de-ar-condicionado-para-a-secretaria-sao-sebastiao-sp-46482832000192-2026-576",
 "id": 567216,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "426 | Processo 15931/2026",
 "objeto": "AQUISICAO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA A SECRETARIA DE SAUDE",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO",
  "cnpj": "46482832000192",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "São Sebastião",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "426",
 "valorEstimado": 22792.3,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-03T17:30:41.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "ar-condicionado-e-refrigeracao",
 "itens": [
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   "descricao": "AR CONDICIONADO 18.000 BTU S",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
   "numero": 2,
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   "unidade": "UNIDADE",
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   "valorTotal": 3658,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
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   "descricao": "AR CONDICIONADO 24.000 BTU S",
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   "valorTotal": 10497,
   "tipo": "Material",
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 "documentos": [
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   "titulo": "AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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