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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17990714000197/2026/5",
  "numeroControlePNCP": "17990714000197-1-000005/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-16T13:10:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T19:34:14.048Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-aparelhos-de-ar-condicionado-e-cortina-de-ar-central-de-minas-mg-17990714000197-2026-5",
 "id": 1212951,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000004/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E CORTINA DE AR, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL DE MINAS/MG.",
 "informacaoComplementar": "DE ACORDO COM O AVISO",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CENTRAL DE MINAS",
  "cnpj": "17990714000197",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS",
  "uasg": "17990714000197-001",
  "municipio": "Central de Minas",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "000008/2026",
 "valorEstimado": 62523.62,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-16T13:10:45.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "ar-condicionado-e-refrigeracao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "APARELHO DE AR CONDICIONADO 9.000 BTU TIPO SPLIT",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
   "numero": 2,
   "descricao": "APARELHO DE AR CONDICIONADO 12.000 BTU TIPO SPLIT",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
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   "descricao": "APARELHO DE AR CONDICIONADO 56.000 BTU TIPO SPLIT",
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  {
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   "descricao": "APARELHO DE AR CONDICIONADO 18.000 BTU TIPO SPLIT",
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  {
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  {
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   "descricao": "CORTINA DE AR CONDICIONADO 150 CM",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "14 - AVISO DE DISPENSA",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-16T13:10:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1212951/1"
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