{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/26989350002160/2026/13",
  "numeroControlePNCP": "26989350002160-1-000013/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-26T13:02:11.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T07:55:25.627Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-aparelhos-de-ar-condicionado-do-tipo-split-em-belo-horizonte-mg-26989350002160-2026-13",
 "id": 3562971,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "16/2026",
 "objeto": "Aquisição de aparelhos de ar condicionado do tipo Split, em substituição aos atuais aparelhos de ar condicionado do tipo janela instalados nas dependências da Superintendência Estadual em Minas Gerais (SUEST/MG) ó tanto na sede, em Belo Horizonte, quanto na unidade de Montes Claros.",
 "informacaoComplementar": "A instalação e entrega devera ser feita conforme o Termo de Referência nas unidades de Belo Horizonte e Montes Claros.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE",
  "cnpj": "26989350002160",
  "unidade": "EMG-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDE",
  "uasg": "255013",
  "municipio": "Belo Horizonte",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 5 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "25190.000404/2026-81",
 "valorEstimado": 26680.58,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-26T13:02:11.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-27T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-03T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25501306000162026",
 "categoria": "ar-condicionado-e-refrigeracao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "APARELHO AR CONDICIONADO CAPACIDADE REFRIGERAÇÃO: 32.000, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 1: CONTROLE REMOTO/CICLO REVERSO (QUENTE/FRIO), GARANTIA: 1, MODELO: SPLIT INVERTER, TENSÃO: 220, TIPO: HI-WALL Ar condicionado para ser entregue e instalado na unidade sede em BELO HORIZONTE -MG - Conforme descrito no TERMO DE REFERÊNCIA.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 6600,
   "valorTotal": 13200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "APARELHO AR CONDICIONADO CAPACIDADE REFRIGERAÇÃO: 20000, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 2(DOIS) SOPRADORES, MODELO: SPLIT, TENSÃO: 220 Ar condicionado para ser entregue e instalado na unidade sede em BELO HORIZONTE -MG - Conforme descrito no TERMO DE REFERÊNCIA.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 5880.58,
   "valorTotal": 5880.58,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "APARELHO AR CONDICIONADO CAPACIDADE REFRIGERAÇÃO: 18.000, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM CONTROLE REMOTO SEM FIO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 1: CONTROLE REMOTO S/FIO, QUENTE/FRIO, SELO PROCEL, FREQÜÊNCIA: 60, GARANTIA: 1, MODELO: SPLIT INVERTER, TENSÃO: 220, TIPO: SPLIT HI WALL Ar condicionado para ser entregue e instalado na unidade de MONTES CLAROS - MG - Conforme descrito no TERMO DE REFERÊNCIA.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 3800,
   "valorTotal": 7600,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO_DE_CONTRATACAO_Ar_Condicionado_16-2026_assinado.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-26T13:02:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3562971/1"
  },
  {
   "titulo": "SEI_6354820_Despacho_Autorizativo_508.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-26T13:03:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3562971/2"
  },
  {
   "titulo": "12/2026.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-26T13:03:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3562971/3"
  },
  {
   "titulo": "15/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-26T13:10:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3562971/4"
  }
 ]
}