{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10764307000112/2026/240",
  "numeroControlePNCP": "10764307000112-1-000240/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-02T18:33:33.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-08T06:13:54.958Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-aparelhos-de-ar-condicionado-destinados-a-brumado-ba-10764307000112-2026-240",
 "id": 2170041,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "46/2026",
 "objeto": "Aquisição de aparelhos de ar-condicionado  destinados a atender as necessidades nas dependências do IFBA - campus Brumado, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação e seus anexos",
 "informacaoComplementar": "Em caso de divergência entre a descrição que consta no catmat e a descrição que consta no Termo de Referência, prevalece a descrição deste último.",
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA",
  "cnpj": "10764307000112",
  "unidade": "INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA - CAMPUS BRUMADO",
  "uasg": "156059",
  "municipio": "Brumado",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "23846.001192/2026-72",
 "valorEstimado": 8636.85,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-02T18:33:33.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-05T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-08T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15605906000462026",
 "categoria": "ar-condicionado-e-refrigeracao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "APARELHO AR CONDICIONADO CAPACIDADE REFRIGERAÇÃO: 12.000, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 1: CONTROLE REMOTO S/FIO, INVERTER, TENSÃO: 220, TIPO: SPLIT HI WALL",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 2878.95,
   "valorTotal": 8636.85,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SEI_5142271_Autorizacao.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-02T18:33:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2170041/1"
  },
  {
   "titulo": "20/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-02T18:34:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2170041/2"
  },
  {
   "titulo": "TR156059_000020_2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-02T18:41:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2170041/3"
  },
  {
   "titulo": "12/2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-02T18:41:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2170041/4"
  }
 ]
}