{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/16695025000197/2026/1083",
  "numeroControlePNCP": "16695025000197-1-001083/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-20T19:08:49.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-21T23:17:27.035Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-aparelhos-de-ar-condicionado-destinados-a-3-santa-luzia-mg-16695025000197-2026-1083",
 "id": 3096636,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "30/2026",
 "objeto": "Aquisição de aparelhos de ar-condicionado destinados à 3ª Companhia PM Independente GER, sediada no município de Santa Luzia/MG",
 "informacaoComplementar": "MEMORANDO 600351.3/2026 -  RECURSO EMENDA PARLAMENTAR  ESTADUAL - FONTE 10.8",
 "orgao": {
  "nome": "POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS",
  "cnpj": "16695025000197",
  "unidade": "EM3RPM/3 RPM",
  "uasg": "1259759",
  "municipio": "Santa Luzia",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "1259759 000030/2026",
 "valorEstimado": 16244.09,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-20T19:08:49.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-20T19:08:47.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-26T11:00:43.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www1.compras.mg.gov.br/n/procedimentolei14133/consulta/eletronico/visualizar/2026/30/1259759",
 "categoria": "ar-condicionado-e-refrigeracao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "AR CONDICIONADO SPLIT - MODELO: HIGHWALL (DE PAREDE); TECNOLOGIA: INVERTER; CICLO: FRIO; CAPACIDADE TERMICA: 12.000 BTUS/H; NUMERO DE VELOCIDADES: MINI",
   "unidade": "1,00 UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2407.809,
   "valorTotal": 2407.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "AR CONDICIONADO SPLIT - MODELO: HIGHWALL (DE PAREDE); TECNOLOGIA: INVERTER; CICLO: CICLO REVERSO (QUENTE/FRIO); CAPACIDADE TERMICA: 18.000 BTUS/H; NUME",
   "unidade": "1,00 UNIDADE",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 3319.0333,
   "valorTotal": 9957.09,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "AR CONDICIONADO SPLIT - MODELO: HIGHWALL (DE PAREDE); TECNOLOGIA: INVERTER; CICLO: CICLO REVERSO (QUENTE/FRIO); CAPACIDADE TERMICA: 24.000 BTUS/H; NUME",
   "unidade": "1,00 UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3879.205,
   "valorTotal": 3879.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Contratação Direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-20T19:08:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3096636/1"
  }
 ]
}