{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/14293",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-014293/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T12:31:04.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T21:15:02.768Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-aparelhos-de-ar-condicionado-com-servico-de-rio-de-janeiro-rj-00394502000144-2026-14293",
 "id": 3313787,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "116/2026",
 "objeto": "Aquisição de aparelhos de ar-condicionado com serviço de instalação de até 5 metros lineares por unidade, incluindo o fornecimento de todos os materiais necessários à correta execução do serviço.",
 "informacaoComplementar": "Será adquirido bens permanente de uso durável, com garantia mínima de 12 (doze) meses, reconhecidos pelo baixo custo de manutenção e alta eficiência energética, priorizando-se modelos com Selo Procel de Economia de Energia, na classe A. O fornecimento incluirá, ainda, a instalação completa dos equipamentos, com todos os insumos para sua correta operação (tubulação, isolamentos, fiação, dreno, entre outros).\nO prazo de entrega dos bens com a devida instalação será de 30 (trinta) dias.",
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "CENTRO DE SINALIZ.NAUTICA/REP.ALM.MORAES REGO",
  "uasg": "751500",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63018.001238/2026-21",
 "valorEstimado": 3603.47,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T12:31:04.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-23T12:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-29T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=75150006001162026",
 "categoria": "ar-condicionado-e-refrigeracao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Aparelho Ar Condicionado tipo: split, modelo: split inverter, capacidade refrigeração: 9.000, tensão: 110/220, características adicionais 1: controle remoto/display digital/timer/selo procel Aparelho Ar Condicionado Tipo: Split, Modelo: Split Inverter, Capacidade Refrigeração: 9.000 BTU, Tensão: 110/220 V. Com serviço de instalação de até 5 metros com fornecimento de todo material necessário para a correta execução do serviço.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3603.47,
   "valorTotal": 3603.47,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo de Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-23T12:31:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3313787/1"
  },
  {
   "titulo": "Autorizacao_para_Abertura_de_Processo_Administrativo.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T12:32:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3313787/2"
  },
  {
   "titulo": "Aviso_de_Contratacao.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T12:32:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3313787/3"
  },
  {
   "titulo": "Documento de Formalizacao da Demanda.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-23T12:32:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3313787/4"
  },
  {
   "titulo": "Justificativa de ausencia ETP.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-23T12:32:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3313787/5"
  }
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