Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, com contratação de serviços de instalação, para o Presídio Regional de Brusque e para a Superintendência Regional do Vale do Itajaí em…
FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC · Fundo Rotativo Regional do Vale do Itajai
Documentos do edital
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APARELHO DE AR CONDICIONADO APARELHO DE AR CONDICIONADO - Capacidade: 12000 BTU Tipo: split Modelo: hi wall Ciclo: frio Aquisição de Aparelho de Ar-condicionado Split Inverter de 12.000 BTUs, 220 V. Características adicionais mínimas requeridas: Tipo: Split Hi-Wall (parede); Tecnologia: Inverter; Capacidade: 12.000 BTU/h; Ciclo: Frio; Tensão: 220 V; Classificação de eficiência energética pelo INMETRO: A; Fluido refrigerante: R-32;Compressor: tecnologia Inverter; Controle remoto: incluso; Funções: refrigeração, ventilação, desumidificação e ajuste de temperatura; Material da serpentina: cobreGarantia: garantia mínimo do fabricante de 12 meses.Material | Unidade | 12 | Não informado | Não informado |
| 2 | Serviço de Manutenção em Equipamentos de Refrigeração e Condicionadores de Ar Serviço de Manutenção em Equipamentos de Refrigeração e Condicionadores de Ar - Instalação de Ar Condicionado Serviço de instalação de aparelhos de Ar-condicionado Split Inverter de 12.000 BTUs, 220 V. O serviço de instalação compreende a execução completa da montagem e ativação de equipamentos de ar-condicionado, incluindo o fornecimento integral de mão de obra especializada e de todos os materiais necessários ao perfeito funcionamento do equipamento. Estão incluídos no escopo da instalação:I.fornecimento e fixação de suporte metálico padrão ou adaptado às condições estruturais do local; II.realização de furação em alvenaria, concreto, chapa metálica ou material equivalente, observando-se critérios técnicos e cautelas estruturais; III.fornecimento e instalação de tubulação de cobre compatível com a capacidade e especificações do equipamento; IV.aplicação de isolamento térmico em espuma elastomérica nas linhas frigoríficas; V. acabamento com fita PVC apropriada;VI.fornecimento e instalação de mangueira para dreno; VII.fornecimento e interligação elétrica entre as unidades evaporadora e condensadora; VIII.fornecimento de parafusos, buchas, abraçadeiras, prensa-cabos, silicone vedante e demais insumos necessários à completa execução do serviço. As interligações elétricas e frigoríficas deverão assegurar estanqueidade e vedação adequadas, prevenindo infiltrações, vibrações excessivas ou perda de eficiência do sistema. A tubulação de cobre deverá ser devidamente protegida por tubos de PVC, eletrodutos ou canaletas apropriadas, evitando contato direto com argamassa e prevenindo processos de oxidação.Antes da liberação do equipamento para uso, deverá ser realizado procedimento técnico de vácuo nas tubulações, com a finalidade de remoção de umidade e impurezas do sistema frigorífico. Ao fServiço | Unidade | 12 | Não informado | Não informado |
| 3 | Serviço de Manutenção em Equipamentos de Refrigeração e Condicionadores de Ar Serviço de Manutenção em Equipamentos de Refrigeração e Condicionadores de Ar - Instalação de Ar Condicionado Serviço de instalação de aparelhos de Ar-condicionado Split Inverter de 18.000 BTUs – 220 V. Adquiridos por meio de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 03/2025, Marca VIX/18, modelo AS18UW2RM ADK00_IDU número de registro INMETRO 000588/2024.O serviço de instalação compreende a execução completa da montagem e ativação de equipamentos de ar-condicionado, incluindo o fornecimento integral de mão de obra especializada e de todos os materiais necessários ao perfeito funcionamento do equipamento. Estão incluídos no escopo da instalação:I.fornecimento e fixação de suporte metálico padrão ou adaptado às condições estruturais do local; II.realização de furação em alvenaria, concreto, chapa metálica ou material equivalente, observando-se critérios técnicos e cautelas estruturais; III.fornecimento e instalação de tubulação de cobre compatível com a capacidade e especificações do equipamento; IV.aplicação de isolamento térmico em espuma elastomérica nas linhas frigoríficas; V. acabamento com fita PVC apropriada;VI.fornecimento e instalação de mangueira para dreno; VII.fornecimento e interligação elétrica entre as unidades evaporadora e condensadora; VIII.fornecimento de parafusos, buchas, abraçadeiras, prensa-cabos, silicone vedante e demais insumos necessários à completa execução do serviço. As interligações elétricas e frigoríficas deverão assegurar estanqueidade e vedação adequadas, prevenindo infiltrações, vibrações excessivas ou perda de eficiência do sistema. A tubulação de cobre deverá ser devidamente protegida por tubos de PVC, eletrodutos ou canaletas apropriadas, evitando contato direto com argamassa e prevenindo processos de oxidação. Antes da liberação do equipamento para uso, deverá sServiço | Unidade | 3 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, com contratação de serviços de instalação, para o Presídio Regional de Brusque e para a Superintendência Regional do Vale do Itajaí em razão da ampliação dos setores administrativos.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC
- CNPJ
- 01.577.780/0001-08
- Unidade
- Fundo Rotativo Regional do Vale do Itajai
- Código da unidade (UASG)
- 135
- Local
- Itajaí - SC
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 28721
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01577780000108-1-000205/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/09/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de ar-condicionado
Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Instalação com PMOC quando aplicável
- Selo Procel/Inmetro
- Garantia e assistência autorizada
- Técnico habilitado
CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de ar-condicionado em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC publicou 168 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 111.279,55, e o total já movimentado soma R$ 8,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: serviços funerários, obras e serviços de engenharia, madeira, vidros e esquadrias, material de construção, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 230/2026?
O recebimento de propostas vai até 11/09/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Dispensa Eletr?nica.pdf, Documento de Oficializa??o da Demanda DOD.pdf, Termo de Refer?ncia.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Itajaí - SC?
A contratação é conduzida por FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUPESC, em Itajaí - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01577780000108-1-000205/2026 · Última atualização do órgão: 04/09/2026 às 10:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.