{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46732442000123/2026/110",
  "numeroControlePNCP": "46732442000123-1-000110/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-22T16:30:25.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T04:01:02.670Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-aparelhos-de-ampliacao-sonora-individual-aasi-descalvado-sp-46732442000123-2026-110",
 "id": 3260127,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "092/2026",
 "objeto": "Aquisição de Aparelhos de Ampliação Sonora Individual - AASI, compreendendo serviços técnicos acessórios e indispensáveis de avaliação audiológica, seleção, adaptação, programação, acompanhamento inicial, assistência técnica e garantia, destinados à distribuição gratuita aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, em atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Descalvado, São Paulo, pelo período de 12 (doze) meses.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE DESCALVADO",
  "cnpj": "46732442000123",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Descalvado",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 9 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "2253/2026",
 "valorEstimado": 374424,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-22T16:30:25.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-22T20:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-06T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://bnccompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]d4jq06MllZWRf7QmTqfhfKbZ2XDRADIdz0CanyvOO2wn_C0fefTFFv6bkOWT/IZQRrJkI0VdCJgxuqgHFmhToz1IIdZ_dPKwjx0rYRqNmTA=",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL - AASI, incluindo todos os serviços técnicos, moldes quando necessários, acessórios, adaptação, acompanhamento inicial, assistência técnica e garantia",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 300,
   "valorUnitario": 1248.08,
   "valorTotal": 374424,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "PE_09226_Aquisio_300_prteses_auditivas_Processo_n_225326_Edital_21.10.26_em_pdf_assinado",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-22T16:30:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3260127/1"
  }
 ]
}