BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
61/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Aparecida - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE APARELHOS CELULARES TIPO SMARTPHONE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA

MUNICIPIO DE APARECIDA · GERAL

Valor estimado R$ 7.545,06
Propostas até 11/09/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 08/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 04/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SMARTPHONE Especificação: APARELHO CELULAR – SMARTPHONE. Características Mínimas: ? Sistema Operacional ANDROID; ? 128GB de armazenamento interno; ? 4GB de memória RAM; ? Tela de no mínimo 6,2 polegadas; ? Câmera traseira de até 50MP; ? Câmera frontal de até 13MP; ? Bateria mínimo de 5000mAh; ? Velocidade do Processador: 2.4GHz, 2GHz; ? Tipo de Processador: Octa Core; ? Cor: preferencialmente Preto ou tons escuros (azul / grafite / cinza); ? Tipo de Tela: Super AMOLED; ? Resolução da Tela: FHD+ (1080x2400); ? Taxa de Atualização da Tela: mínimo 90Hz; ? Rede Móvel: 5G; ? Conectividade: Wi-Fi e Bluetooth; ? Capacidade da Bateria: 5000mAh; ? Quantidade de Chips: Dual Chip; ? Desbloqueado para todas as operadoras; ? Certificações: IP54 (resistente a água e poeira) ? Conteúdo de embalagem: (1 Smartphone, 1 Carregador, 1 Cabo USB, 1 Extrator de Chip e Manual do usuário); ? Suporte de Software: Período de Atualizações de Segurança até no mínimo 2030 ? Prazo de Garantia: mínimo de 03 meses, contados da entrega do produto; ? Certificado e Homologado pela Anatel.Material UNIDADE 6 R$ 1.257,51 R$ 7.545,06
Total estimado dos itens R$ 7.545,06

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE APARELHOS CELULARES TIPO SMARTPHONE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE APARECIDA
CNPJ
46.680.518/0001-14
Unidade
GERAL
Código da unidade (UASG)
1
Local
Aparecida - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PC 000147/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46680518000114-1-000152/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/09/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.545,06 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 53% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 299.118.818,27, variando de R$ 100,00 a R$ 894.010.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE APARECIDA publicou 113 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 481.624,22, e o total já movimentado soma R$ 53,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, aquisição de veículos, merenda escolar e gêneros alimentícios, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 61/2026?

O recebimento de propostas vai até 11/09/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.545,06, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL - DL 061 2026, ETP - DL 061 2026.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Aparecida - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE APARECIDA, em Aparecida - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em São Paulo

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46680518000114-1-000152/2026 · Última atualização do órgão: 04/09/2026 às 09:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.