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60/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Tucuruí - PA UASG 160081 Divulgada no PNCP

Aquisição de aparelho e equipamentos médico, odontológico, hospitalar (SI-52.08), destinado a atender as demandas da Seção de Saúde do 23ºEsquadrão de Cavalaria de Selva, conforme…

COMANDO DO EXERCITO · 23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVA

Valor estimado R$ 20.909,94
Propostas até 18/03/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 13/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 12/03/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Compressor De Ar Odontológico capacidade reservatório: volume interno até 80, características adicionais: isento óleo, tanque pintura interna anticorrosiva, voltagem: 220 v, componente adicional: válvula de segurança, manômetro, dreno p/ águaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 8.095,25 R$ 8.095,25
2 Equipamento Odontológico tipo: fotopolimerizador, aspecto físico: base peça de mão sem fio, material ponteira: ponteira fibra ótica ou acrílico, material corpo: plástico abs, fonte: luz led, instalação: elétrica, componentes: protetor ocularMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 4.553,70 R$ 4.553,70
3 Equipamento Odontológico tipo: jato bicarbonato e ultrassom, aspecto físico: motor de bancada, material corpo: plástico abs, indicação: profilaxia/periodontia/endodontia, fonte: eletro-pneumático, componentes: 2 peças de mão, 3 ponteiras, pedal, componentes adicionais: bomba peristáltica/ reservatório p/ líquido/pedalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 4.498,76 R$ 4.498,76
4 Destilador Água capacidade: 4, voltagem: 127/220, características adicionais: potência 550 w / dimensões aproximadas 27x33x2,60, aplicação: uso odontológico, material: aço inoxidávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.638,43 R$ 1.638,43
5 Câmara Escura Revelação Raio X material: plástico, uso: portátil, componente: abertura c/ angulagem, componente 1: base removível, acessórios: c/ luvas removíveis e visor fotoprotetor, acessórios 1: até 5 recipientes, adicional: c/ luz ledMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 348,80 R$ 348,80
6 Seladora Elétrica tipo: bancada, aplicação: embalagem insumos, capacidade: 5 litros, operação: manual, características adicionais: gabinete aço inox, tampa acrílico, painel digital, voltagem: 110/220, dimensões da barra de selagem: 400MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.775,00 R$ 1.775,00
Total estimado dos itens R$ 20.909,94

Objeto completo

Aquisição de aparelho e equipamentos médico, odontológico, hospitalar (SI-52.08), destinado a atender as demandas da Seção de Saúde do 23ºEsquadrão de Cavalaria de Selva, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVA
Código da unidade (UASG)
160081
Local
Tucuruí - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64626.000047/2026-46
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-005736/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material hospitalar

Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro ou notificação do produto na Anvisa
  • AFE da Anvisa
  • Amostra para análise técnica
  • Prazo de validade mínimo na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material hospitalar em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 20.909,94 está entre as menores das contratações de material hospitalar em Pará: é maior que 13% delas. Na amostra de 306 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.355.246.641,30, variando de R$ 200,00 a R$ 360.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 16.817 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 366 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 106.848.243,64, e o total já movimentado soma R$ 1.734 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 60/2026?

O recebimento de propostas vai até 18/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 20.909,94, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Celula Orcamentaria - DISPENSA COM DISPUTA 60-2026 - AQS DE MAT PERMANENTE SAUDE.pdf, DFD - DISPENSA COM DISPUTA 60-2026 - AQS DE MAT PERMANENTE SAUDE.pdf, Autorizacao_da_Autoridade_Competente_Dispensa_Com_Disputa_assinado.pdf, TERMO DE REFERENCIA.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Tucuruí - PA?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Tucuruí - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-005736/2026 · Última atualização do órgão: 12/03/2026 às 16:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.